Foi aprovado nesta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Amapá – Alap, o projeto de lei n° 018/2012, do poder executivo, que cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR. O conselho terá por finalidade propor políticas públicas que promovam a igualdade racial no Estado, assegurando a essas populações o acesso a terra, habitação, saúde, educação, esporte, lazer, profissionalização e a assistência social.
O COEPIR será vinculado a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Dentre as competências, o conselho é responsável pela realização de pesquisas e seminários para avaliar a situação desses segmentos éticos no Estado, propor políticas e zelar pela diversidade cultural da população, preservando as tradições culturais indígenas, africanas, afro-brasileiras, ciganas e dos quilombolas.
A líder do governo na Assembleia Legislativa, deputada estadual Cristina Almeida (PSB/AP) teve um papel fundamental na aprovação deste projeto de lei, pois participou da formatação dialogando com a sociedade civil organizada e a SEAFRO e da construção do mesmo, junto com o Governador Camilo Capiberibe.
Cristina Almeida é parlamentar atuante e sempre esteve ao lado da sociedade civil na luta contra essas desigualdades existentes em nosso país. De acordo com a mesma, este Projeto possibilitará reduzir as disparidades sociais, uma vez que o projeto contempla não somente os afrodescendentes, mas todas as raças, respeitado suas diversidades.
“Buscamos um mandato de políticas concretas, capazes de afirmar os direitos de todas as etnias existentes em nosso Estado. Desta forma, articulei junto ao poder executivo o andamento do projeto, desde sua criação”, afirma Cristina Almeida.
Cordialmente!
Assessoria de Comunicação
DEPUTADA CRISTINA ALMEIDA (PSB/AP)
Compromisso e participação
Compromisso e participação
Nenhum comentário:
Postar um comentário