REGIMENTO INTERNO

IV CONGRESSO NACIONAL DA NEGRITUDE SOCIALISTA BRASILEIRA  DO PSB

Brasília-DF, 02 de Dezembro de  2011

  

REGIMENTO INTERNO

Da Realização, Data, Horário, Local, Pauta e Programação

Art. 1º - O IV Congresso Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB - Será realizado no dia 02 de dezembro de 2011, no Senado da República Federal, em Brasília-DF e terá a seguinte pauta e programação:

Pauta

a)   Aprovação do Regimento Interno do IV Congresso Nacional da NSB;

b)   Discussão da Conjuntura Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB, aprofundando o debate sobre o as questões  étnicas racial;

c)    Apresentação da Tese e Debate Aprovação – Tema: 2011 – Ano Internacional dos Povos Afro Descendentes – Desenvolvimento das Cidades – Sub- Tema: Favelização, Violência Urbana ao Jovens, Racismo Ambiental e Saneamento – Prof.  E Mestre – Domingos Barbosa Santos;

d) Eleição da Direção da Executiva Nacional da Negritude Socialista do PSB;

e) Assuntos Gerais.

Programação

Abertura Oficial:

9hs-10hs - Solenidade de instalação do Congresso dos segmentos sociais do PSB - Eduardo Campos - Presidente Nacional do PSB – Câmara Federal  - Auditório Nereu Ramos.

10hs:15 – 10hs:20 - Abertura do Congresso da NSB - Cerimonial - PR Albert - Secretário da NSB/SP

10hs:20 – 10hs:30 - Abertura Oficial do IV Congresso Nacional da NSB - Secretária Nacional – Dep.Cristina Almeida

10hs:30 - 11hs - Leitura e aprovação do Regimento Interno do IV Congresso Nacional da NSB - Pr. Albert - NSB/SP

11hs – 11hs:30 - Senadoras Lídice da Mata - A Importância do Segmento Negro para o PSB;

11hs:30 - 12hs - Senador João Capibaribe - Socialismo com o Sistema Político, Econômico e Social, do Princípio da Igualdade.

12hs:30 – 12hs:45 - Dep. Estadual-SP Ed Thomas - Sentindo na pele o preconceito - relato pessoal.

Moderadora: Dep. Estadual - AP - Cristina Almeida

13hs - 14hs - Almoço

14hs – 14hs:40 - Palestra - Prof. e Mestre - Domingos Barbosa dos Santos

Tema: 2011 - Ano Internacional dos Povos Afro Descendentes - Desenvolvimento das Cidades, Favelização, Violência Urbana ao Jovens Negros, Racismo Ambiental e Saneamento.

Moderadora: Valneidae Nascimento dos Santos - Secretária Geral da NSB

15hs – 16hs:30 - Debate com Plenária

16hs:30 – 16hs:45 - Eleição da Direção Nacional da Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB (Conselho Político e Nova Executiva Nacional da NSB).

16hs:30- 16:hs45 – Eleição da Direção Nacional d a Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB (Conselho Político e Nova Executiva Nacional da NSB);

17hs – 17:15hs – Assuntos Gerais ;

17hs:15 - 17:30hs - Encerramento

Dos Objetivos do Temário

Art. 2º - São objetivos do IV Congresso Nacional Negritude Socialista do PSB:

a)Deliberar sobre a organização da Secretaria Nacional Negritude Socialista Brasileira do PSB;

b) Aprovar Teses da Negritude Socialista Brasileira;

c)Debater o temário do IV Congresso Nacional da Negritude

Socialista Brasileira do PSB;

d)Delegar a Comissão Política e Executiva Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB;

e)Delegar 03 (três) Militantes do Segmento ao Diretório Nacional, sendo: 02 (dois) membros titulares e 01(um) suplente, independente do Secretário Nacional, o qual     terá assento na Comissão Executiva Nacional do PSB.

Art. 3º - O IV Congresso Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB terá o seguinte temário:

a) Apresentação e aprovação do Regimento Interno do IV Congresso Nacional da Negritude Socialista Brasileira PSB;

b) Análise de Conjuntura Nacional do Movimento Negro e aprofundamento no debate sobre as questões étnica racial;

c) Organização da Comissão Executiva Nacional;

d) Organização das Secretarias no Distrito Federal, nos Estados e Municípios;

Dos Participantes

Art. 4º - Participam do IV Congresso Nacional da NSB com direito a voz e voto, os (as) delegados (as) eleitos (as) nos respectivos Congressos Estaduais, conforme relação aprovada pela Comissão Executiva Nacional do Segmento, encaminhada à Comissão de Credenciamento do Congresso.

 § 1º – A Comissão de Credenciamento do Congresso é indicada pela Comissão Executiva Nacional do Segmento.

§ 2º - Convidados/as só terão direito a voz.

Da Inscrição de Chapa e da Eleição

Art. 5º - A escolha dos (as) componentes da Comissão Executiva Nacional do Segmento e demais cargos, dar-se-á em votação por chapas, separadas, e somente poderá ser eleito (a) o (a)  delegado (a) ao congresso.

Art. 6 – As inscrições de chapas para a Secretaria Nacional do Segmento serão realizadas perante a Mesa Diretora do IV Congresso Nacional da NSB até 24 horas antes do dia do Congresso da NSB.

§ 1º – Somente poderão ser aceitas as inscrições de chapas completas.

 § 2º - Os (as) candidatos (as) somente poderão compor uma única chapa, quando terão que assinar um expresso consentimento (formulário oficial de autorização de inscrição na chapa, produzido e distribuído pela Comissão de Credenciamento do Congresso).

Art. 7º – Havendo mais de uma chapa inscritas, a votação se dará por cédulas que deverá conter o numero das chapas pela ordem de inscrição.

 § Único – Havendo apenas uma única chapa inscrita, a eleição será por aclamação.

Art. 8º - A Mesa Diretora do IV Congresso Nacional da NSB será composta pela Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB, que a presidirá, Secretária Geral da NSB e  Segundo Secretário Nacional da NSB, o qual coordenará as intervenções e o respectivo tempo das mesmas, e o Secretário de Formação e Organização, que fará a relataria dos trabalhos e dirigirá todo o processo eleitoral. As chapas inscritas poderão indicar um fiscal cada.

Art. 9º - Eventuais impugnações serão decidas pela Mesa Diretora, cabendo recurso à plenária do IV Congresso Nacional da NSB, em se tratando de matérias omissas no Estatuto e Regimentos do PSB e dos Órgãos de Representação.

Art. 10 - A Mesa Diretora do IV Congresso Nacional da NSB poderá indeferir pedido de credenciamento que não esteja de acordo com as normas estatutárias e regimentais.

Art. 11 – Os casos omissos serão decididos pela Mesa Diretora do Congresso, cabendo recurso à Plenária.

Das Disposições Finais

Art. 12 – As intervenções dos (as) delegados (as) nas discussões do temário e das propostas, serão realizadas pela ordem de inscrição à Mesa Diretora, através da entrega do Crachá de delegado/as ao Congresso do Segmento, e terá um tempo de fala de 03 (três) minutos para cada inscrito (a).

 § Único – As inscrições serão por ponto do temário e se encerrarão ao termino da fala do (a) segundo (a) orador (a) inscrito (a).

Art. 13 – A Ata do IV Congresso Nacional da NSB será lavrada após a proclamação dos resultados da eleição, dando como empossados (as) os (as) eleitos (as).

Art. 14 – As emendas à Tese, Resoluções, Moções e demais proposituras aprovadas, serão anexadas à Ata, publicadas e divulgadas para o Partido.

Art. 15 – Este Regimento foi elaborado através dos membros da Executiva Nacional do Segmento Negro realizada no dia 28,29 e 30 de novembro de 2011 e sua aprovação será realizada no dia 02 de dezembro com a plenário do III congresso Nacional que  entra em vigor a partir desta data. Brasília-DF, de 30 de Novembro de 2011.

RELATORES

Cristina Almeida

Valneide Nascimento

Edvander Pinto França

José Maria da Silva