INFORMES GERAIS
Finalmente, depois de muita expectativa, o Governador Renato Casagrande recebeu o movimento negro no Palácio Anchieta. Além do Governador, estavam presentes as seguintes autoridades: o Vice Governador Givaldo Vieira, o Secretário de Governo Robson Leite, o Secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos Rodrigo Coelho, o Subsecretário da Casa Civil Sargento Valter, o Vereador da Capital Juarez Vieira, o Deputado Federal Paulo Foleto e a representante do Governo Federal/SEPPIR Professora Leonor Araujo. O encontro aconteceu com a presença de diversas lideranças do Movimento Negro Capixaba no salão nobre do Palácio Anchieta onde foi servido um café da manhã em comemoração a Semana da Consciência Negra.
Em seguida o Senhor Governador convidou todos os presentes a se dirigem para o salão anexo ao Gabinete para a reunião formal com os militantes do movimento negro e demais autoridades. Após as apresentações o Senhor Governador iniciou os trabalhos expondo o interesse do Governo em construir políticas publicas especificas que atendam as necessidades da população negra capixaba. Informou da preocupação com os altos índices de violência no Espírito Santo e do esforço do Governo para inverter este quadro através da execução de programas, articulações com os segmentos da sociedade, aplicação de novas técnicas de atuação das policias, entre outros.
Aberta a palavra aos militantes, o Governador recebeu o documento final da Assembléia Geral do Movimento Negro Capixaba, ocorrida em 12 de março de 2011 em Vitoria, destacando que a unidade do movimento negro está na similaridade das propostas apresentadas no documento.
Os temas que nortearam o conjunto da falas abordaram, inicialmente, o ineditismo daquele momento, pois nenhum outro Governador do Estado havia recebido oficialmente o Movimento Negro para discutir a implantação de políticas publicas que atendam a população negra. Foi então destacado a oportunidade da criação de uma estrutura no âmbito Governamental para cuidar das questões especificas da população negra com imediata implantação do PLAESPIR - Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Imediata implementação da Lei 7.723/2004. Aplicação da Lei Federal 10.639/2003 e manutenção do Decreto Federal 4887/2003 que trata da titulação dos territórios quilombolas. Foi bastante enfatizado dois temas que estão presentes permanentemente na agenda do movimento negro: o extermínio da juventude negra e a negação de direitos, humanos e material, praticado em desfavor das comunidades quilombolas de todo Estado do Espírito Santo.
Em resposta o Senhor Governador disse aos presentes que o Governo irá estudar todas as propostas apresentadas pelo movimento e sinalizou pela criação de uma estrutura governamental de Promoção da Igualdade Racial. Como primeira ação concreta, acatando a proposta do movimento apresentada naquela reunião, encaminhou pela criação do GTPPIR, grupo de trabalho de promoção da igualdade racial, presidido pelo Secretário Rodrigo Araujo. Este coletivo terá a tarefa de fazer o estudo das propostas apresentadas e indicar a sua viabilidade no curto, médio e longo prazo.
Logo após este momento com o Governador do Estado, os militantes presentes, representantes de diversos segmentos e entidades do movimento negro capixaba, reuniram-se e deliberaram pelo encaminhamento de nove nomes, militantes do movimento negro, levando em conta o segmento e as entidades ali presentes.
SAUDAÇÕES AFRODESCENDENTES
Valneide Nascimentos dos Santos
Secretária Estadual da NSB
Secretária Geral da NSB nacional
Nenhum comentário:
Postar um comentário