Ministério lançou editais voltados a escritores e produtores negros. Ministra agradeceu aprovação do vale-cultura o qual chamou de 'vale-alma'.
A
ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta quinta-feira (22) que os
editais voltados a escritores e produtores negros vão estimular mais criações.
O Ministério da Cultura, em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Seppir), lançou nesta terça-feira (20) os editais com o
objetivo de formar novos escritores e aumentar a quantidade de pesquisadores
afrodescendentes no país. A cerimônia ocorreu no Museu Afro Brasil, em São
Paulo.
Para a ministra Marta
Suplicy o lançamento marca o início de ações afirmativas do Ministério da
Cultura em prol da valorização da cultura negra. Na ocasião, a ministra também
assinou a portaria 148/2012, que cria um grupo de trabalho que ficará
responsável pelas diretrizes de elaboração do projeto executivo, construção e
funcionamento do Museu Nacional Afro Brasileiro de Cultura e Memória, em
Brasília.
Marta participou do
programa "Bom dia Ministro", veiculado pela TV estatal NBR, e afirmou
que a ideia de criar ações de estimulo à valorização da cultura negra se deu,
graças à necessidade de todos terem direito à cultura no país. “A cultura tem
que ser de todos e para isso, todos precisam ter condições de criar,” afirmou
Marta.
Além de estimular o
aumento das publicações feitas por autores negros, o governo federal também
planeja, com os editais, incentivar pontos de leitura de cultura negra em todo
o país, premiar curtas dirigidos ou produzidos por jovens negros, na faixa de
18 a 29 anos, investir em criação, produção e fazer com que artistas e
produtores negros ocupem palcos, teatros, ruas, escolas e galerias de arte de
todo o país. Ao todo, o montante investido nos editais é de R$ 9 milhões.
“Acredito que vai
estimular, mexer, dar vontade de escrever e de criar, vai ser uma oportunidade
ímpar,” disse a ministra.
Durante o programa
Marta também falou que a meta do ministério para a Copa é recuperar os patrimônios
da humanidade, como o Pelourinho, na Bahia.
“O Pelourinho está
desabando, precisa ser reformado o quanto antes,” disse ela. Além disso, o
governo também criará Arenas Culturais em cada cidade sede, que divulgarão a
diversidade cultural da região, tanto para os moradores, como para os turistas.
Sobre o projeto do vale
cultura, aprovado nesta quarta (21), na Câmara, a ministra agradeceu aos
parlamentares, em especial, ao deputado e presidente da Casa, Marco Maia (PT),
que segundo ela, foi fundamental para a aprovação do projeto, que ela chama de
“vale alma”.
“Agora as pessoas
também terão alimento para a alma,” afirmou Marta.
O vale é destinado a
trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos por mês e deverá ser
obrigatório para aqueles com deficiência que recebem até sete salários mínimos,
segundo o texto aprovado. Só poderão ser descontados do salário dos
funcionários até 10% do valor do vale.
Quem recebe mais que
cinco salários mínimos poderá ter descontos que variam de 20% a 90% do valor do
vale, dependendo da remuneração. O trabalhador poderá optar por não receber o
benefício, o que será regulamentado numa norma posterior. O projeto também
prevê a distribuição do vale-cultura a estagiários, com as mesmas regras de
dedução salarial previstas para o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos.
O vale-cultura deverá
pagar acesso a atividades culturais, como cinemas, teatros, espetáculos
musicais, visita a museus e atividades literárias. Será proibida a troca do
crédito do vale-cultura por dinheiro vivo.
Para estimular a
distribuição do vale, a proposta estabelece que os recursos usados pela empresa
com a concessão do benefício sejam deduzidos do imposto de renda até o ano de
2017. A dedução fica limitada a 1% do Imposto de Renda devido. Para o
trabalhador, o benefício não será tributado pelo IR.
Fonte:http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2012/11/cultura-tem-que-ser-para-todos-diz-marta-sobre-editais-para-negros.html
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