Dilma: governo está reparando injustiças com ações para quilombolas

Presidente anunciou ampliação de programa social para incluir 9 mil famílias quilombolas

LUIZA DAMÉ e JÚNIA GAMA 

BRASÍLIA - Na comemoração do Dia da Consciência Negra, nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff defendeu ações concretas para reverter a vulnerabilidade das condições das comunidades quilombolas no Brasil, citando a regularização fundiária como a base dessa mudança e como primeiro passo para promover a cidadania. Ao anunciar a ampliação de ações voltadas para as comunidades quilombolas, Dilma afirmou que o governo está "reparando injustiças históricas".

- Estamos também reparando injustiças históricas. Temos de saber a importância das nossas raízes nacionais e não podemos nunca pensar o Brasil como nação sem pensar a contribuição dos afrodescendentes e que o continente africano deitaram aqui no Brasil - afirmou.

A presidente destacou a comemoração do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como um momento de afirmar a luta contra a opressão:

- Zumbi dos Palmares entrou para nossa história como símbolo de resistência e da luta contra a escravidão, a luta protagonizada pelos quilombos. Para nós é muito importante afirmar essa condição de Zumbi dos Palmares porque a história do passado muitas vezes foi escrita escondendo a luta das populações negras contra a escravidão. Afirmar Zumbi dos Palmares significa também um resgate da história das populações negras contra a sua opressão, submissão e escravidão. Os quilombolas, herdeiros dos "guerreiros do passado", travam hoje a luta pelo reconhecimento no presente e pela igualdade de oportunidades.

Dilma disse que as comunidades quilombolas ficaram esquecidas por longo tempo no Brasil e que, somente em 2004, a partir do governo Lula, foi adotada política específica para os quilombolas.

- A desigualdade no nosso país tem gênero, é dominantemente feminina; ela tem raça, tem a face negra; tem idade, afeta duramente as crianças (...). Fazer política social no nosso país significa atender a população que foi tradicionalmente afastada dos ganhos e das riquezas. Temos que combinar essa política ampla, como é o caso do Brasil Sem Miséria, do Bolsa Família, com políticas voltadas para ações afirmativas de raça e de gênero.

A presidente afirmou que a política voltada para os quilombolas é necessária pela "importância simbólica" do grupo, que representa a luta contra a escravidão no país.

- Quilombolas não são apenas uma parte da sociedade, representam um momento de luta da população negra contra a escravidão no país. Tem uma importância simbólica, porque tem raiz na realidade, diz respeito a uma terrível realidade que o país tem sempre de voltar a ela, que é a realidade terrível da escravidão, que distorceu valores do nosso país, como não valorizar o trabalho manual e transformar uma parte do país em uma parte sem direito. Um país que teve há pouco mais de cem anos escravidão não pode deixar de lembrá-la, porque lembrá-la é condição para que nós a superemos em todas as dimensões e consequências.

Na solenidade foi anunciada a ampliação do programa Brasil Quilombola, com a inclusão de ações do Brasil sem Miséria, voltadas para a inclusão produtiva e o acesso às políticas sociais, como assistência técnica para 9.000 famílias, oferta de água para 92 mil famílias e inclusão no Programa de Aquisição de Alimentos. Também foram entregues títulos - etapa conclusiva do reconhecimento de comunidades quilombolas -, beneficiando 202 famílias de Sergipe. Outras 11 comunidades foram declaradas de interesse social e 23 receberam certidões de reconhecimento. A presidente assinou decretos para desapropriação de terras para quilombolas em seis estados.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse que a população negra representa cerca de 50% dos brasileiros, mas são 72% das pessoas em situação de extrema pobreza - 74% dos beneficiários do Bolsa Família e 82% do Brasil Carinhoso. Os dados, segundo a ministra, mostram que as ações dos programas sociais têm de ser voltadas para a inclusão da população negra.

- Esse quadro revela que temos conseguido chegar à população que nais precisa, mas também é revelador de uma triste realidade: a miséria atinge mais a população negra - afirmou.

A ministra disse que a nova versão do cadastro único dos beneficiários de programas sociais terá um espaço destinado à identificação de quilombolas para planejamento de ações voltadas a essas comunidades. Segundo ela, isso permitirá levar aos quilombolas políticas como tarifa social de energia elétrica, construção de cisternas e Luz para Todos.

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, na última década, a renda dos afrodescendentes subiu 43,9% contra 19,8% dos brasileiros brancos. Dos beneficiários do Prouni (programa que concede bolsa de estudos a estudantes pobres), 47% são negros. O programa de cotas das universidades federais, segundo a ministra, levou 8.700 negros para o ensino superior. A expectativa, disse a ministra, é que, com as novas regras das cotas de acesso ao ensino superior, esse número passe para 50 mil ao ano. Já a presidente destacou que política de cotas é um dos "grandes avanços" do Brasil. Ela disse ainda que o governo estuda criar cotas para negros no serviço público.

- Acreditamos que, quando incluirmos comunidades quilombolas, teremos ultrapassado o legado mais perverso da negação do racismo que tem marcado e marcou a maior parte da história republicana do Brasil - disse a ministra.

Representante do movimento quilombola, Maria Rosalina dos Santos, reconheceu e agradeceu as políticas sociais voltadas para as comunidades quilombolas, mas cobrou mais agilidade na execução dos programas sociais.

- Trago aqui um pedido do Nordeste: que haja mais agilidade. Os programas sociais existem, mas existe a burocracia e existe a politicagem, que usa os programas sociais - afirmou.

Fonte:http://oglobo.globo.com/pais/dilma-governo-esta-reparando-injusticas-com-acoes-para-quilombolas-6787331