Campo Grande (MS) – As atividades do 20 de
novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) está sendo celebrado em mais de
mil cidades do País. Em comemoração a data, no Mato Grosso do Sul também estão
sendo realizadas diversas atividades culturais. Dentre elas, homenagens a
personalidades negras do Estado, palestras e entrevistas. A coordenadora
Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial
(Cppir/MS), Raimunda Luzia de Brito, falou sobre o aumento da população negra
no Estado, durante uma entrevista, ontem (20), para uma emissora de TV da
Capital.
“Os dados
que nós temos é que houve um acréscimo de pessoas que se autodeclararam negras.
Nós temos 28,4% de pessoas que se autodeclararam negras. E atualmente nós já
temos quase 40% da população negra no Estado”, informou a coordenadora da
Cppir/MS.
Raimunda
explicou que, o número de brasileiros negros autodeclarados subiu de 13,1 milhões
– dados de 2009 – para 16 milhões, em 2011 (divulgado pelo IBGE, em setembro de
2012), é devido às discussões que vem sendo realizadas sobre a população negra.
“Nós trazemos as pessoas para as discussões de temáticas sobre a consciência
negra. E elas começam a se sentirem valorizadas e visibilizadas. Coisa que não
acontecia antes”, disse Brito.
Segundo
ela, ainda existe muito preconceito velado, com relação ao negro, na sociedade.
“Basta você chegar numa repartição pública e olhar quantos pretos têm no local,
ocupando cargo de chefia”, questionou Raimunda. Já com relação às cotas, ela
disse que foi uma conquista para o negro. “O negro, na época da escravidão era
proibido de ir à escola. Quando tinham algum senhor que queria colocá-los na
escola, eles (negros) eram multados e tinham que pagar impostos. Isso afastou o
negro da escola. E com esse afastamento, os próprios professores começaram a
achar que o negro era cidadão de segunda classe. E não davam oportunidade para
que ele estudasse”, informou.
Raimunda deixa um lembrete aos jovens,
para que eles não deixem de estudar. E dá seu próprio exemplo. “Eu conclui meu
doutorado (na área da educação), com 71 anos de idade. Atualmente estou com 73
anos”.
População negra
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o contingente populacional negro havia ultrapassado o
branco em 2006 e, dois anos depois, representava a maioria da população. Este
aumento progressivo, verificado desde a primeira metade do século passado e
intensificado na última década, conforme analisa Soares (2008), se deve,
sobretudo à ampliação do número de indivíduos que se reconhecem como pretos ou
pardos, uma vez que, considerando-se o impacto da diferença das taxas de
fecundidade, a população negra somente seria majoritária em 2020.
Maior participação
O aumento da participação da população negra se deu
em todas as Unidades Federativas (UFs) e foi maior que a variação nacional –
de 13,6% – em oito estados. Pará, Bahia e Maranhão figuram como os estados com
maior participação de pretos e pardos (em torno de 76% da população total em
cada um). Por sua vez, São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro congregam
45% da população preta e parda do país. (Veja matéria: Ipea diz que os negros
no Brasil correspondem a 96,7 milhões de indivíduos, neste siteWWW.igualdaderacial.ms.gov.br)
Mato Grosso do Sul
De acordo com os dados do IBGE (de 2010), 1.187.656
(somando cor preta + parda = a negra) é a população total de negros no Mato
Grosso do Sul. O total de mulheres pretas no Estado é de 53.940; pardas,
529.988. Já os homens pardos totalizam 537.572 e os pretos, são 66.156 no MS.
Cotas
Além da regulamentação do decreto da Lei de Cotas
(nº 12.711/2012), publicada na edição do dia 15 de outubro, deste ano, do Diário
Oficial da União, -que determina a reserva de metade das vagas das
universidades e institutos federais de ensino para alunos das escolas públicas,
negros e indígenas, o Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um
amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no
funcionalismo federal.
De acordo com as informações da Fundação
Cultural Palmares, o Governo Federal também planeja estender sua política de
cotas raciais, ao serviço público. O objetivo é criar medidas para diminuir as
desigualdades raciais no Brasil. A proposta elaborada pela Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) está sob análise da Casa
Civil e aguarda a palavra final da presidenta Dilma Rousseff.
Comunidades quilombolas
Outro assunto importante trata-se de uma
audiência, realizada no dia 6 de novembro, na Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a ministra da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros. Durante a
audiência a ministra informou que o Brasil tem hoje uma população estimada de 1,17
milhão de quilombolas. A maior parte vivendo no Nordeste.
Segundo a Agência de Desenvolvimento Agrário e
Extensão Rural de Mato Grosso do Sul (Agraer), atualmente no Estado
totalizam 21 comunidades quilombolas.
De
acordo com a ministra da SEPPIR, existem 1.948 comunidades remanescentes dos
quilombos reconhecidas, sendo que 1.834 delas já foram certificadas pela
Fundação Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, cuja
finalidade é preservar a cultura afro-brasileira. Com os títulos já expedidos pelo Incra/MS, existem
na superintendência da autarquia em Mato Grosso do Sul 16 processos
em andamento, de Comunidade Quilombola do Estado.
Luiza Bairros
apresentou um panorama das políticas públicas para o segmento contidas no
Programa Brasil Quilombola, criado em 2004 pelo governo federal.
Fonte:http://www.igualdaderacial.ms.gov.br/index.php?templat=vis&site=256&id_comp=3889&id_reg=191309&voltar=home&site_reg=256&id_comp_orig=3889
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