REGIMENTO INTERNO

IV CONGRESSO NACIONAL DA NEGRITUDE SOCIALISTA BRASILEIRA  DO PSB

Brasília-DF, 02 de Dezembro de  2011

  

REGIMENTO INTERNO

Da Realização, Data, Horário, Local, Pauta e Programação

Art. 1º - O IV Congresso Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB - Será realizado no dia 02 de dezembro de 2011, no Senado da República Federal, em Brasília-DF e terá a seguinte pauta e programação:

Pauta

a)   Aprovação do Regimento Interno do IV Congresso Nacional da NSB;

b)   Discussão da Conjuntura Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB, aprofundando o debate sobre o as questões  étnicas racial;

c)    Apresentação da Tese e Debate Aprovação – Tema: 2011 – Ano Internacional dos Povos Afro Descendentes – Desenvolvimento das Cidades – Sub- Tema: Favelização, Violência Urbana ao Jovens, Racismo Ambiental e Saneamento – Prof.  E Mestre – Domingos Barbosa Santos;

d) Eleição da Direção da Executiva Nacional da Negritude Socialista do PSB;

e) Assuntos Gerais.

Programação

Abertura Oficial:

9hs-10hs - Solenidade de instalação do Congresso dos segmentos sociais do PSB - Eduardo Campos - Presidente Nacional do PSB – Câmara Federal  - Auditório Nereu Ramos.

10hs:15 – 10hs:20 - Abertura do Congresso da NSB - Cerimonial - PR Albert - Secretário da NSB/SP

10hs:20 – 10hs:30 - Abertura Oficial do IV Congresso Nacional da NSB - Secretária Nacional – Dep.Cristina Almeida

10hs:30 - 11hs - Leitura e aprovação do Regimento Interno do IV Congresso Nacional da NSB - Pr. Albert - NSB/SP

11hs – 11hs:30 - Senadoras Lídice da Mata - A Importância do Segmento Negro para o PSB;

11hs:30 - 12hs - Senador João Capibaribe - Socialismo com o Sistema Político, Econômico e Social, do Princípio da Igualdade.

12hs:30 – 12hs:45 - Dep. Estadual-SP Ed Thomas - Sentindo na pele o preconceito - relato pessoal.

Moderadora: Dep. Estadual - AP - Cristina Almeida

13hs - 14hs - Almoço

14hs – 14hs:40 - Palestra - Prof. e Mestre - Domingos Barbosa dos Santos

Tema: 2011 - Ano Internacional dos Povos Afro Descendentes - Desenvolvimento das Cidades, Favelização, Violência Urbana ao Jovens Negros, Racismo Ambiental e Saneamento.

Moderadora: Valneidae Nascimento dos Santos - Secretária Geral da NSB

15hs – 16hs:30 - Debate com Plenária

16hs:30 – 16hs:45 - Eleição da Direção Nacional da Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB (Conselho Político e Nova Executiva Nacional da NSB).

16hs:30- 16:hs45 – Eleição da Direção Nacional d a Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB (Conselho Político e Nova Executiva Nacional da NSB);

17hs – 17:15hs – Assuntos Gerais ;

17hs:15 - 17:30hs - Encerramento

Dos Objetivos do Temário

Art. 2º - São objetivos do IV Congresso Nacional Negritude Socialista do PSB:

a)Deliberar sobre a organização da Secretaria Nacional Negritude Socialista Brasileira do PSB;

b) Aprovar Teses da Negritude Socialista Brasileira;

c)Debater o temário do IV Congresso Nacional da Negritude

Socialista Brasileira do PSB;

d)Delegar a Comissão Política e Executiva Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB;

e)Delegar 03 (três) Militantes do Segmento ao Diretório Nacional, sendo: 02 (dois) membros titulares e 01(um) suplente, independente do Secretário Nacional, o qual     terá assento na Comissão Executiva Nacional do PSB.

Art. 3º - O IV Congresso Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB terá o seguinte temário:

a) Apresentação e aprovação do Regimento Interno do IV Congresso Nacional da Negritude Socialista Brasileira PSB;

b) Análise de Conjuntura Nacional do Movimento Negro e aprofundamento no debate sobre as questões étnica racial;

c) Organização da Comissão Executiva Nacional;

d) Organização das Secretarias no Distrito Federal, nos Estados e Municípios;

Dos Participantes

Art. 4º - Participam do IV Congresso Nacional da NSB com direito a voz e voto, os (as) delegados (as) eleitos (as) nos respectivos Congressos Estaduais, conforme relação aprovada pela Comissão Executiva Nacional do Segmento, encaminhada à Comissão de Credenciamento do Congresso.

 § 1º – A Comissão de Credenciamento do Congresso é indicada pela Comissão Executiva Nacional do Segmento.

§ 2º - Convidados/as só terão direito a voz.

Da Inscrição de Chapa e da Eleição

Art. 5º - A escolha dos (as) componentes da Comissão Executiva Nacional do Segmento e demais cargos, dar-se-á em votação por chapas, separadas, e somente poderá ser eleito (a) o (a)  delegado (a) ao congresso.

Art. 6 – As inscrições de chapas para a Secretaria Nacional do Segmento serão realizadas perante a Mesa Diretora do IV Congresso Nacional da NSB até 24 horas antes do dia do Congresso da NSB.

§ 1º – Somente poderão ser aceitas as inscrições de chapas completas.

 § 2º - Os (as) candidatos (as) somente poderão compor uma única chapa, quando terão que assinar um expresso consentimento (formulário oficial de autorização de inscrição na chapa, produzido e distribuído pela Comissão de Credenciamento do Congresso).

Art. 7º – Havendo mais de uma chapa inscritas, a votação se dará por cédulas que deverá conter o numero das chapas pela ordem de inscrição.

 § Único – Havendo apenas uma única chapa inscrita, a eleição será por aclamação.

Art. 8º - A Mesa Diretora do IV Congresso Nacional da NSB será composta pela Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB, que a presidirá, Secretária Geral da NSB e  Segundo Secretário Nacional da NSB, o qual coordenará as intervenções e o respectivo tempo das mesmas, e o Secretário de Formação e Organização, que fará a relataria dos trabalhos e dirigirá todo o processo eleitoral. As chapas inscritas poderão indicar um fiscal cada.

Art. 9º - Eventuais impugnações serão decidas pela Mesa Diretora, cabendo recurso à plenária do IV Congresso Nacional da NSB, em se tratando de matérias omissas no Estatuto e Regimentos do PSB e dos Órgãos de Representação.

Art. 10 - A Mesa Diretora do IV Congresso Nacional da NSB poderá indeferir pedido de credenciamento que não esteja de acordo com as normas estatutárias e regimentais.

Art. 11 – Os casos omissos serão decididos pela Mesa Diretora do Congresso, cabendo recurso à Plenária.

Das Disposições Finais

Art. 12 – As intervenções dos (as) delegados (as) nas discussões do temário e das propostas, serão realizadas pela ordem de inscrição à Mesa Diretora, através da entrega do Crachá de delegado/as ao Congresso do Segmento, e terá um tempo de fala de 03 (três) minutos para cada inscrito (a).

 § Único – As inscrições serão por ponto do temário e se encerrarão ao termino da fala do (a) segundo (a) orador (a) inscrito (a).

Art. 13 – A Ata do IV Congresso Nacional da NSB será lavrada após a proclamação dos resultados da eleição, dando como empossados (as) os (as) eleitos (as).

Art. 14 – As emendas à Tese, Resoluções, Moções e demais proposituras aprovadas, serão anexadas à Ata, publicadas e divulgadas para o Partido.

Art. 15 – Este Regimento foi elaborado através dos membros da Executiva Nacional do Segmento Negro realizada no dia 28,29 e 30 de novembro de 2011 e sua aprovação será realizada no dia 02 de dezembro com a plenário do III congresso Nacional que  entra em vigor a partir desta data. Brasília-DF, de 30 de Novembro de 2011.

RELATORES

Cristina Almeida

Valneide Nascimento

Edvander Pinto França

José Maria da Silva

REUNIÃO DO MOVIMENTO NEGRO COM O GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2011 NO PALACIO ANCHIETA

INFORMES GERAIS

Finalmente, depois de muita expectativa, o Governador Renato Casagrande recebeu o movimento negro no Palácio Anchieta. Além do Governador, estavam presentes as seguintes autoridades: o Vice Governador Givaldo Vieira, o Secretário de Governo Robson Leite, o Secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos Rodrigo Coelho, o Subsecretário da Casa Civil Sargento Valter, o Vereador da Capital Juarez Vieira, o Deputado Federal Paulo Foleto e a representante do Governo Federal/SEPPIR Professora Leonor Araujo. O encontro aconteceu com a presença de diversas lideranças do Movimento Negro Capixaba no salão nobre do Palácio Anchieta onde foi servido um café da manhã em comemoração a Semana da Consciência Negra.

Em seguida o Senhor Governador convidou todos os presentes a se dirigem para o salão anexo ao Gabinete para a reunião formal com os militantes do movimento negro e demais autoridades. Após as apresentações o Senhor Governador iniciou os trabalhos expondo o interesse do Governo em construir políticas publicas especificas que atendam as necessidades da população negra capixaba. Informou da preocupação com os altos índices de violência no Espírito Santo e do esforço do Governo para inverter este quadro através da execução de programas, articulações com os segmentos da sociedade, aplicação de novas técnicas de atuação das policias, entre outros.

Aberta a palavra aos militantes, o Governador recebeu o documento final da Assembléia Geral do Movimento Negro Capixaba, ocorrida em 12 de março de 2011 em Vitoria, destacando que a unidade do movimento negro está na similaridade das propostas apresentadas no documento.

Os temas que nortearam o conjunto da falas abordaram, inicialmente, o ineditismo daquele momento, pois nenhum outro Governador do Estado havia recebido oficialmente o Movimento Negro para discutir a implantação de políticas publicas que atendam a população negra. Foi então destacado a oportunidade da criação de uma estrutura no âmbito Governamental para cuidar das questões especificas da população negra com imediata implantação do PLAESPIR - Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Imediata implementação da Lei 7.723/2004. Aplicação da Lei Federal 10.639/2003 e manutenção do Decreto Federal 4887/2003 que trata da titulação dos territórios quilombolas. Foi bastante enfatizado dois temas que estão presentes permanentemente na agenda do movimento negro: o extermínio da juventude negra e a negação de direitos, humanos e material, praticado em desfavor das comunidades quilombolas de todo Estado do Espírito Santo.

Em resposta o Senhor Governador disse aos presentes que o Governo irá estudar todas as propostas apresentadas pelo movimento e sinalizou pela criação de uma estrutura governamental de Promoção da Igualdade Racial. Como primeira ação concreta, acatando a proposta do movimento apresentada naquela reunião, encaminhou pela criação do GTPPIR, grupo de trabalho de promoção da igualdade racial, presidido pelo Secretário Rodrigo Araujo. Este coletivo terá a tarefa de fazer o estudo das propostas apresentadas e indicar a sua viabilidade no curto, médio e longo prazo. 

Logo após este momento com o Governador do Estado, os militantes presentes, representantes de diversos segmentos e entidades do movimento negro capixaba, reuniram-se e deliberaram pelo encaminhamento de nove nomes, militantes do movimento negro, levando em conta o segmento e as entidades ali presentes.  

SAUDAÇÕES AFRODESCENDENTES

Valneide Nascimentos dos Santos

Secretária Estadual da NSB

Secretária Geral da NSB nacional 

Governo cria grupo de trabalho voltado à comunidade negra capixaba

Na manhã desta quinta-feira (24), representantes do Movimento Negro do Espírito Santo foram recebidos pelo governador Renato Casagrande (PSB) e secretários. Eles solicitaram que o governo defina políticas de promoção da igualdade racial no Estado.

 Os militantes buscam a implantação de ações afirmativas voltadas à educação, saúde e segurança pública. Para que as reivindicações sejam atendidas, o Governo criou um grupo de trabalho que vai contar com os secretários Robson Leite (Secretário de Governo), Rodrigo Coelho (Ação Social) e Luiz Carlos Cicilioti (Casa Civil), além de nove representantes de diversas categorias do movimento negro capixaba.

 De acordo com Luiz Inácio, coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra (Fejunes), o encontro representa o inicio de um dialogo positivo, mas não é o suficiente. “Avaliamos bem essa primeira conversa, mas queremos muito mais do que isso. O Governo precisa apontar iniciativas concretas de promoção da igualdade racial. Não podemos mais admitir a exclusão deste segmento no estado”.

 Para o governador, o grupo de trabalho vai aperfeiçoar as políticas públicas voltadas ao povo negro capixaba. “Temos diversas políticas públicas em andamento, que correspondem às reivindicações dos movimentos negros, mas com a criação do grupo vamos aperfeiçoar a atuação do Estado”.

 O secretário Rodrigo Coelho destacou que as prioridades serão definidas pelos representantes do movimento negro. “Nós vamos conciliar as agendas de todos os representantes e esperamos começar as reuniões avaliando as pautas que o movimento trouxer. Eles vão definir o que é prioridade”. A previsão é que as reuniões comecem na próxima semana.

Karolina Lopes (redacao@eshoje.com.br) http://eshoje.jor.br/governo-cria-grupo-de-trabalho-voltado-a-comunidade-negra-capixaba.html

Governo forma GT para implementação de políticas de igualdade racial

O governador Renato Casagrande recebeu, pela primeira vez desde que assumiu o governo, lideranças do Movimento Negro nesta quinta-feira (24), no palácio Anchieta. Os representantes entregaram ao chefe do executivo estadual um documento elaborado no início do ano com propostas de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

A partir do encontro foi criado um Grupo de Trabalho (GT), composto de nove integrantes do Movimento Negro e dos secretários Rodrigo Coelho (Assistência Social e Direitos Humanos), Robson Leite (Governo) e Luiz Ciciliotti (Casa Civil). O GT vai trabalhar na implementação das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.

A primeira reunião vai ser vai próxima semana e devem ser estabelecidas metas e estratégias para a implantação das propostas. O GT é uma transição para a criação de um órgão na estrutura do governo estadual para a promoção da igualdade racial. Ainda não se sabe se vai ser criado um conselho ou secretaria.

Extermínio

O Estado figura no topo do Mapa da Violência, do Instituto Sangari, sendo a maioria dos assassinatos cometidos contra jovens, negros e moradores da periferia. De acordo com o Mapa da Violência 2011, em 2008 a taxa de homicídios de jovens negros foi de 136,5 por 100 mil, o que coloca o Estado na 3ª posição do ranking, atrás somente de Pernambuco e Alagoas. Já entre jovens brancos a taxa cai para 20,6 homicídios a cada 100 mil, o que representa um abismo social entre negros e brancos no Estado.

Os altos índices de homicídios entre esta parcela da população se juntam à falta de programas de promoção de cidadania para a juventude negra. O governador Renato Casagrande já recebeu o Plano Estadual de Políticas Públicas para a Juventude e o Estado já tem projetos voltados para a promoção dos direitos dos jovens, que estão engavetados.

Um desses projetos é o Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), que foi aprovado pelo plenário da Assembleia, mas foi vetado pelo então governador, Paulo Hartung e, ao ser devolvido ao Legislativo, devido à pressão popular, teve o veto derrubado e o Conselho criado sob a Lei Estadual n° 8.594/07.

No entanto, o Cejuve não foi instituído e está engavetado desde 2008 na antiga Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (Setades), atual Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH). Há cerca de três anos foi formado um grupo de trabalho a partir da I Conferência Estadual da Juventude, que construiu uma minuta de decreto regulamentando o conselho. Ela foi enviada na época à Setades, que ainda assim não implementou o Cejuve, tampouco deu resposta aos movimentos sociais sobre a tramitação da matéria.

Lívia Francez (http://www.seculodiario.com.br/exibir_not_ultimas.asp?id=7243)

Convite

 

Convite para o Congresso Nacional da NSB

Prêmio Camélia da Liberdade 2011

Prêmio Camélia da Liberdade 2011
4ª feira, 16 de Novembro, 20h 30m
VIVO-Rio
Av. Infante Dom Henrique, 85
Parque do Flamengo
Rio de Janeiro - RJ
ao lado do MAM - Museu de Arte Moderna

Homenagem do CEAP às pessoas e organizações que promovem ações afirmativas na sociedade e no mercado de trabalho.
Entrada Franca mediante apresentação do convite.
Entre em contato para retirar seu convite
no período de 07/11/11 à 14/11/11.

Informações: 21-2232-7077 / 21-2232-5128
Edilene Tavares / Leonardo Valério

EDITAL CONVOCAÇÃO

Secretária Nacional Negritude Socialista Brasileira - NSB

EDITAL CONVOCAÇÃO

IV CONGRESSO NACIONAL DA NEGRITUDE SOCIALISTA BRASILEIRA - NSB

A Direção Nacional da Negritude Socialista Brasileira – NSB, com fundamento no que dispõe o artigo 11 do Regimento Interno CONVOCA todos os delegados (As) comparecerem no dia 02 de dezembro de 2011, a partir das 8hs, no Senado Federal (Local), em Brasília – DF, para o IV CONGRESSO NACIONAL DA NEGRITUDE SOCIALISTA BRASILEIRA – NSB, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

Credenciamento:

Dia: 02 de Dezembro de 2011

Local: Senado Federal

Início do credenciamento: 8hs

Encerramento do credenciamento: 10hs

Pauta:

Abertura Oficial do IV Congresso Nacional Negritude Socialista Brasileira do PSB - NSB

A) Aprovação do Regimento Interno do IV Congresso Nacional da NSB;

B) Discussão da Conjuntura Nacional do Movimento Negro, Aprofundando o debate sobre as questões étnicas racial;

 C) Apresentação da Tese e Debate  Aprovação – Tema: 2011Ano Internacional dos Afro Descendentes – Desenvolvimento das Cidades – Sub-Tema: Favelização, Violência Urbana ao Jovens, Racismo Ambiental e Saneamento – Professor Mestre Domingos Barbosa Santos

D) Eleição da Direção da Executiva Nacional da Negritude Socialista do PSB.

E) Assuntos Gerais.

Brasília-DF -01 de Novembro de 2011.

 Cristina Almeida

Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB - NSB

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A NEGAÇÃO DO SER NEGRO

Todos os fatos lidos e vividos me levaram a crer que os negros seriam sempre tratados com desconfiança, como um "pequeno" cidadão ou popularmente falando, cidadão de segunda classe. Cedo na vida, ainda pequeno e de tenra idade, ouvir frases do tipo "negro de alma branca", para qualificar pessoas negras com atitudes honestas. O povo negro de tanto ser tratado com desconfiança, desconfia da própria sorte. Como lição de casa aprendeu logo que para alcançar algum sucesso e ter destaque em alguma coisa, era preciso ser de alguma forma o melhor, estudar mais e até trabalhar mais. Que coisa!

Mais o que impressiona mesmo é que nos dias atuais ainda assisto ou ouço tanta falação de política inclusiva, de ação afirmativa e tão pouca resultado prático da questão. Talvez, porque não se incluiu no debate com mais determinação e firmeza alguns atores importantes, como por exemplo, a classe dos educadores, trazendo a questão para dentro das escolas e para o seio familiar.

Zumbi, o herói negro, não teve o Estado como aliado ou a seu favor, ao contrário, era força reacionária. Os negros que no período áureo da escravatura eram maioria da população brasileira conectam a ser. Os negros que eram a maioria da polução pobre continuam a ser. Os negros que foram jogados para os guetos e periferias continuam sendo empurrados para as favelas e ocupando os subempregos, herdado do pós abolição. Dados do IBGE comprovam e identificam determinadas áreas das regiões norte e nordeste onde o povo negro é superior a 85% população.  Nessas comparações não dá nem para falar da partição ativa na política e principalmente nos Partidos Políticos, dominados por velhos feudos. ETA povo excluído! Quem é negro e tem alma de negro jamais se entrega. Negros e negras saiamos dos nossos "quilombos modernos" e vamos invadir nossas próprias consciências para promovermos a revolução esperada onde o vinte de novembro não seja apenas mais um feriado, sejam festejadas sim, com consciência, alegrias, lutas e esperança. “Liberte sua mente da escravidão, porque ninguém, a não sermos nós mesmos, pode mudar nossa consciência”. Bob Marley.

                              Euclides Vieira – Negro por descendência

Coordenador Região Centro Oeste do Movimento Negro Socialista

Inscrições para o Afro XXI - Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendente

Inscrições para o Afro XXI estão abertas pela internet

Inscrições podem ser feitas até 13/11 no endereço eletrônico www.funag.gov.br/afro21

Estão abertas as inscrições para o Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), que acontece em Salvador, entre os dias 16 e 19 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia. Na ocasião, líderes da sociedade civil, de governos e parlamentares de países ibero-americanos e africanos vão se reunir para refletir sobre a realidade da população negra nos países participantes e propor novas ações que assegurem os direitos dos povos afetados pelo racismo. 

O Afro XXI também faz parte da comemoração dos dez anos da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que ocorreu em Durban, na África do Sul. A partir desse evento, as políticas públicas nessa área ganharam impulso em vários países participantes, inclusive no Brasil, onde foi criada em 2003 a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com uma série de ações efetivas. A reunião em Salvador vai celebrar as contribuições dos descendentes de africanos para a América Latina e o Caribe. 

A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ressaltou que esse é o momento de avaliar os documentos que foram produzidos em Durban e fazer um balanço dos avanços obtidos, recomendando novas estratégias para a superação do racismo e da discriminação racial. "Esperamos que as conclusões obtidas em Durban sejam refletidas no documento que será produzido pela sociedade civil e os chefes de Estado", disse a ministra, referindo-se à Carta de Salvador, que será produzida durante o evento. 

O encontro é uma parceria da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) com o governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Também fazem parte o Governo do Estado da Bahia, representado pelas secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult), e de Relações Internacionais (Serinter), além da Organização das Nações Unidas (ONU), da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Carta de Salvador

Durante o evento será produzida a Carta de Salvador, declaração que apontará às regiões participantes, uma agenda comum para os próximos anos capaz de assegurar a inclusão plena de dezenas de milhões de cidadãos e cidadãs afrodescendentes. O documento resultará do debate entre os chefes de Estado presentes com as contribuições do fórum das entidades da sociedade civil e das plenárias ocorridas durante toda a programação. São aguardados 12 chefes de Estado, dentre eles a presidenta Dilma Rousseff, além de representantes dos demais países participantes.

Para o secretário de Promoção da Igualdade Racial da Bahia e anfitrião do evento, Elias Sampaio, "existe a expectativa, a ser discutida e confirmada durante o encontro, de escolher Salvador como a capital afrodescendente ibero-americana. Isso seria muito justo não só por sermos a cidade com maior população de origem negra fora da África, mas principalmente pelo fato de que nos reconhecemos como afrodescendentes do ponto de vista cultural", avaliou.

Durante os quatro dias de debates, a capital baiana será tomada também por uma ampla programação cultural. Além de artistas da terra, convidados de outros países se apresentarão nos palcos no Pelourinho, área localizada no Centro Histórico da cidade e com forte marca da cultura afrodescendente. A programação está sendo montada pela Secult com as contribuições dos países participantes do Afro XXI. 

Fonte: Assessoria de Imprensa Afro XXI

Suspensão do cumprimento da Ordem Judicial na comunidade quilombola do Rio dos Macacos

A Procuradoria Regional da União protocolou pedido de suspensão do cumprimento da liminar proferida pelo juiz da 10ª Vara Federal, da Seção Judiciária da Bahia, no processo nº 2009.33.00.016792-4, que determinava a desocupação da área onde está localizada a comunidade quilombola Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, na Bahia. O pedido foi analisado e deferido pelo Tribunal com a suspensão da execução da ordem judicial por quatro meses, a partir do dia 04 de novembro.

A decisão referente à necessidade de protocolar pedido de suspensão do processo foi tomada após diálogo de representantes da Fundação Cultural Palmares e membros da Advocacia Geral da União e Casa Civil, com anuência do INCRA e SEPPIR. De acordo com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Araujo, esta decisão confirma o compromisso com a cultura dos africanos que vieram para o Brasil na condição de escravos e de todos os seus descendentes, que resistiram firmemente aquele regime inócuo. “Sobretudo, é o registro da vitória  do diálogo e do amadurecimento da nação, que desta forma buscará as soluções que preservam a cultura e a cultura das comunidades remanescentes do quilombo do Rio dos Macacos”, destacou.

Para Alexandro Reis, diretor de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Palmares, “essa decisão preserva a auto-definição das comunidades quilombolas, conforme o Decreto 4887/ 2003 e a Portaria 98 desta Fundação. A suspensão do cumprimento da ordem judicial é uma atitude responsável e justa na medida que garante o tempo necessário para que os governos encontrem a melhor solução para a preservação e promoção do patrimônio cultural e da cidadania aos membros da comunidade quilombola Rio dos Macacos”.

Fonte: http://www.palmares.gov.br/?p=15618