Código Florestal Brasileiro: Avanço ou Retrocesso?

E quem Fica com a Batata Assando? O futuro das florestas brasileiras está nas mãos da presidente Dilma Rousseff. O Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados e que anistia o desmatamento depende do Veto da mesma.

Na ultima quarta feira, 25 de abril, a Câmara de Deputados reuniu-se para aprovar, ou não, o parecer do Código Florestal proposto pelo Deputado Paulo Piau (PMDB-MG), membro da bancada ruralista, que promove anistia a quem desmatou e incentiva novos desmatamentos. E para contribuir com tal retrocesso, o parecer do mesmo foi aprovado por 274 votos a favor, 184 contra e 02 abstenções.

Desde 1934 a sociedade brasileira testemunha, uma “guerra” entre ruralistas e ambientalistas pela existência e posição do Código Nacional Florestal. Nesse período, em um de seus artigos, dizia-se que as florestas consideradas em conjunto, constituíam bens de interesses comuns a todos os brasileiros. Desde ai, já se “via” claramente a preocupação do legislador com avanço indiscriminado da devastação de nossas florestas. Essa batalha pela mudança e aprovação de um código florestal que satisfaça a sociedade brasileira e contribua com os anseios dos ruralistas vem se estendendo até os dias atuais. Com o “antigo” código florestal nacional, se assim podemos dizer, cujo conteúdo foi tão criticado, e apesar de frequências no descumprimento de seus dispositivos, foi essencial para proteger a cobertura florística brasileira, do pouco do nos resta. Graças à ele, muito pouco teria restado da cobertura florestal natural do País, neste início do século XXI. Em verdade, pouca vegetação florestal teria restado até mesmo para possibilitar o atual debate! As discussões em torno da pretendida atualização do Código Florestal devem obrigatoriamente incorporar a dimensão da sustentabilidade ambiental do desenvolvimento sócio - econômico. Nesse sentido, os interesses das futuras gerações, e os seus (atuais) direitos positivados na forma de norma constitucional, não poderiam ser ignorados do debate contemporâneo.

Na sexta-feira, 27 de abril, durante o evento do Greenpeace, abordo do Rainbow Warrior (Guerreiro do Arco-Íris), assinaram o projeto de lei de iniciativa popular que pretende instituir o desmatamento zero no Brasil.  Esse tipo de proposição é previsto na Constituição Federal e precisa juntar assinaturas de 1% do eleitorado nacional. Sendo assim, convido povo do Amapá a aderir à campanha ao desmatamento zero, possamos com isso repudiar as ações efetuadas por aqueles deputados que aprovaram o novo código florestal e conclamo toda a sociedade amapaense para juntos nos unirmos à luta “Veta Tudo Dilma”, deflagrada pelo comitê Brasil em defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.  A adesão à proposta pode ser feita em http://www.ligadasflorestas.com.br/

DEPUTADA CRISTIN*A ALMEIDA (PSB/AP)

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A ABOLIÇÃO ESTÁ SE COMPLETANDO

1888 – 1912, o começo do fim. Em 13 de maio de 1888, a princesa regente do Brasil, Isabel Cristina Leopoldina de Bragança, dava início ao começo da abolição da escravatura. Depois de cem anos, exatamente um século, contados da assinatura da Lei Áurea, que daria fim a escravatura legal no Brasil, foi promulgada, em outubro de 1988 a nossa constituição cidadã, que quebrou o silencioso hiato e trouxe novamente para discussão a pelêmica situação vivida pelo povo negro. De lá pra cá, muito se discutiu, até que em 2003, o Presidente da República, Luis Inácio LULA da Silva, corajosamente cria uma Secretária Especial, ligada ao Gabinete da presidência, como órgão catalizador da discussão e formulador de política.

Sob  a pressão acalorada das entidades representativas dos negros, negras, sindicatos  e movimentos populares, as universidades federais entram de vez na discussão e abrem suas portas de entrada com a adoção do sistema de cotas, que sofreu ação de rejeição por forças retrógadas e atrasadas na conquista de direitos ao cidadão.

De tudo, a adoção das cotas pelas universidades, é verdadeiramente uma ação afirmativa muito positiva. Os grilhões agora serão definitivamente quebrados e não mais se consertarão. O direito à educação, como signatário da liberdade e da igualdade deve andar junto a estas para que sejam respeitadas as diferenças.

A heterogênea sociedade brasileira é formada por aproximadamente 52% de negros e pardos e sua Suprema Corte tem apenas um magistrado efetivamente negro, o que nos permite deduzir que o sitema de admissão por cotas nas universidades brasileiras é legítimo e faz todo sentido sua aplicação para a construção de melhores oportunidades e de um futuro mais igualitário. Por isso, queremos saudar a histórica decisão tomada pela suprema corte brasileira em favor das cotas, da liberdade e autonomia das universidades.

Viva o 13 de maio, viva nossas irmãs e imãos negros. Dignidade e igualdade à todos!!!!

Euclides Vieira

Administrador – militante do Movimento Negro Socialista

Ensino Médio:Proposições para Inclusão e Diversidade

Guia de Orientação das Nações Unidas no Brasil para denuncias discriminação étnico-racial

Governo do RS mantém cotas raciais em Concursos Públicos Estaduais

Porto Alegre/RS, 20 de março de 2012 – O Governo do Rio Grande do Sul mantém o processo de cotas raciais para os concursos públicos no Estado gaúcho. Na véspera do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, comemorado em 21 de março, o Governador Tarso Genro assinou a homologação do Parecer da Procuradoria Geral do Estado do RS, que vai orientar toda a administração pública quanto à aplicação da política de cotas raciais nos concursos públicos, medida aplaudida pelos movimentos sociais e populares presentes ao evento.

A Secretária Executiva do CODESUL, Emilia Fernandes que participou da cerimônia de assinatura ocorrida no Palácio Piratini, em Porto Alegre, considera, “uma forma de afirmação da democracia e de justiça, isto é compromisso de governo e de direito humano”.

Segundo Carlos Henrique Kaipper, Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, "a implementação de políticas de cotas encontra amparo tanto constitucional quanto legal e se constitui em instrumento legítimo na busca da eliminação das discriminações e da redução das desigualdades de recorte racial". O Parecer destaca que “a política de cota tem, dentre outras finalidades, a busca de igualdade de oportunidades e da efetivação do princípio da igualdade material”.

O texto do parecer ainda destaca que, “a política de cotas para reserva de vagas de acesso aos cargos públicos da Administração Estadual, para que o respeito ao princípio da proporcionalidade seja preservado, deve fixar percentual proporcional à composição étnico-racial da população, conforme os percentuais verificados pelos Censos ou outros dados estatísticos cientificamente embasados e demonstrados, podendo assim variar conforme a proporcionalidade das cotas no serviço público em relação à composição racial da população e conforme os patamares de igualdade forem sendo consolidados".

O Parecer da PGE-RS reforça as leis já existentes: Lei Federal 12.288/2010 e a Lei Estadual/RS de número 13.694/2011.

Fonte: SecomRS 

http://www.codesul.com.br/?action=noticias&id=252

CARTAZ SEMINARIO RACISMO

TJ cria comissão de enfrentamento à desigualdade racial

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai criar, junto com o Movimento Negro do Espírito Santo, a Comissão de Enfrentamento ao Racismo e à Desigualdade Racial, sob presidência do desembargador Willian Silva, para identificar todos os processos relacionados à causa dos afrodescentes e mesmo incentivar a discussão da criação e aplicação de leis que incentivem a igualdade racial no Espírito Santo.

A decisão foi tomada no início da noite desta quarta-feira (21), na Presidência do Tribunal, quando representantes do Movimento Negro homenagearam o desembargador William Silva, primeiro negro capixaba a chegar à principal Corte do Estado, e entregaram ao presidente Pedro Valls Feu Rosa um documento no qual reivindicam a adoção de medidas, dentro das competências do Poder Judiciário, para garantir a efetividade da Lei Federal 12.288 e da Lei Estadual 7.723/04, que tratam de políticas de promoção da igualdade social.

Ficou definido, ainda, que o desembargador William Silva coordenará, juntamente com os representantes do movimento, um Seminário sobre Racismo Institucional, que é o segundo ponto da pauta de reivindicação, no mês de novembro.

Participaram do encontro, além dos desembargadores Pedro Valls e William Silva, os seguintes representantes dos Movimentos Negros: Ester Mattos (Oborin Dudu); Luiz Carlos Santos (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo); Wellington Barros (Diretor Nacional da Unegro – União de Negros pela Igualdade); Luiz Inácio Silva da Rocha (Fórum Estadual da Juventude Negra); Laureni Luciano (APN – Agentes de Pastoral Negros); Valneide Nascimento Santos (Negritude Socialista Brasileira).

Deputada Cristina Almeida visita Assembléia Legislativa do Ceará e propõe a criação da sub-comissão da Igualdade Racial

A Secretária Nacional da Negritude Socialista, deputada estadual Cristina Almeida (PSB/AP), líder do governo na Assembléia Legislativa do Amapá, em missão oficial no município de fortaleza, participou de uma audiência com o Presidente da Assembléia Legislativa do Ceara, Roberto Claúdio/PSB, nesta quinta-feira, 22 de março. De acordo com a deputada, o objetivo da visita foi dialogar no sentido de fortalecer a luta pela implementação de políticas publicas de promoção da igualdade racial.

Durante a audiência, a parlamentar apresentou os avanços das conquistas das Políticas Públicas de Promoção e Igualdade Racial no  Amapá, e desta cou a capacitação de professores no sentido de garantir a implementação da Lei 10639 – que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas da rede pública de ensino estadual. Na ocasião, a Secretária Nacional da Negritude Socialista sugeriu a criação na Assembleia Legislativa cearense de uma sub-comissão de Igualdade Racial, que será ligada a  comissão de Direitos Humanos. O presidente acatou de imediato  a solicitação da deputada e adiantou que vai encaminhar a sugestão à aprovação dos Deputados, e entrará na pauta do dia 23 de março.

Na ocasião, Roberto Carlos contou que foi iniciativa da AL-CE instituir o dia 25 de março, a data magna do Ceará, em homenagem a libertação dos escravos, que aconteceu com quatro anos de antecedência dos demais Estados brasileiros, com a assinatura da Lei Áurea. E informou que localização da Universidade de Lusófona B rasileira em  Redenção, foi uma iniciativa do Governador Cid Gomes.

Cristina Almeida veio ao Ceará a convite do Governador Cid Gomes, para participar da comemoração dos 128 anos da abolição da escravatura do Ceará, primeiro Estado brasileiro a libertar os escravos. Na oportunidade, vai participar do Seminário Zumbi dos Palmares a Dragão do Mar, promovido pelo governo do Estado por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CEPPIR. Cristina Almeida vai ministrar um painel de “Turismo Étnico”, durante o evento. Para a mesma, esta modalidade de turismo visa a levar os nossos visitantes a conhecer também a forma como as comunidades vivem e as suas culturas.

DEPUTADA CRISTINA ALMEIDA (PSB/AP)

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A Deputada Cristina Almeida, Valneide e Ministra Luiza Bairros discutem o fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial nos Estados.

A Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira - Deputada Estadual Cristina Almeida (PSB-AP), participou, nesta segunda-feira, 5 de março, juntamente com Valneide Nascimentos dos Santos - Secretária Geral da NSB de uma audiência com a Ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, para tratar do Fortalecimento da política nacional de promoção da igualdade racial, dentro dos 6 estados governados pelo PSB – Piauí, Paraíba, Ceará, Amapá, Espírito Santo e Pernambuco. A agenda política aconteceu na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília.

De acordo com a Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira - Deputada Estadual Cristina Almeida, a NSB tem dialogado com os governadores socialistas no sentido de contribuir na formulação de políticas públicas, projetos e ações, que visem garantir à população negra a participação em condições de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país. Na oportunidade, a deputada entregou o relatório com as ações mais importantes desenvolvidas, em 2011, pela Secretária Extraordinária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Amapá, além de solicitar, ao ministério, o apoio na aprovação de projetos.

A Secretária Geral da NSB - Valneide Nascimento dos Santos informou que a NSB está organizado em 19 estados e o presente documento que elaboraram nos dias 02.03 a 04.03, de forma objetiva e concreta, apresenta para o PSB, a sociedade brasileira e o movimento negro organizado, o compromisso na busca da prevenção e combate ao racismo, ao  preconceito, a discriminação racial,  de gênero, geracional e de opção sexual e as demais formas de intolerância em todos os níveis no âmbito nacional, bem como lutar pela redução das desigualdades nos aspectos educacional, econômico, social, político e cultural visando à garantia de ações concretas de inclusão e justiça social aos negros e negras socialistas.

Este ano a SEPPIR irá trabalhar com o modelo de políticas públicas sugerido no Estatuto da Igualdade Racial, que atuará como estimulador dividindo as responsabilidades com as esferas estaduais e municipais. Na ocasião, a Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira declarou apoio para a criação de coordenadorias municipais. “Este ano realizamos uma videoconferência onde foi apresentado às coordenadorias e secretarias existentes várias possibilidades de capitação de recursos financeiros, para compra de equipamentos, estruturação. Temos a convicção de que sem o fortalecimento destes órgãos estaduais, não temos como fazer avançar o trabalho da SEPPIR”.

A Ministra Luiza Birros Irá verificar os estados que participaram da videoconferência para melhor responder a solicitação da Deputada Cristina Almeida, que visa contemplar os estados do (Amapá, Piaui, Paraíba, Ceará, Espírito Santo e Pernambuco) com recursos que serão destinados para fortalecimento das estruturas estaduais.

Atenciosamente,

Valneide

Deputada Cristina Almeida (PSB) palestra no Rio+20 em Macapá

Com tema a “Inclusão social e redução da pobreza X desenvolvimento sustentável", a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) participou como palestrante da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, no dia 20 de Abril, no auditório da Universidade Estadual do Amapá – UEAP. O objetivo do evento é traçar novas estratégias de soluções que possam frear os impactos causados pelas políticas governamentais de desenvolvimento do planeta e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais na Amazônia brasileira, em especial no Amapá, ao promover espaços de discussões e troca de informações entre pesquisadores, professores, estudantes, sociedade civil, quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais do Estado do Amapá.

O Amapá é um dos Estados da federação brasileira pioneiro na implementação do Programa de Desenvolvimento Sustentável, capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas, para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

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Reunião da Executiva Nacional e Conselho Político da Negritude Socialista Brasileira

A estruturação e efetivação de práticas sociais supõem um planejamento no qual  se possa detectar, em nível de movimento social partidário, o cenário sociopolítico, as possibilidades, limitações, forças, fraquezas, ameaças ou oportunidades provindas do contexto e elencar prioridades para que as ações possam  ser, dentro de prazos racionais e  a partir de análise criteriosa das demandas, definidas com eficiência, substancialidade e objetividade  a fim de abarcar os problemas suscitados pela realidade.

            Nesta perspectiva,  a  Executiva e o Conselho Político Nacional  da Negritude Socialista  Brasileira, com praticamente a integralidade de sua representatividade nacional, reuniram-se em Brasília nos dias 2,3 e 4 de março próximo passado para  definir quais os eixos fundantes da sua atuação no triênio 2012/2014.  Dentre eles estão: eleições 2012 e 2014, sustentabilidade financeira da NSB, educação, a questão da saúde, das religiões de matrizes africanas e afro brasileiras e a questão da segurança pública. 

            Nestes dias, o ato em si mesmo de planejar, desenvolver o planejado, checar os resultados alcançados e agir, se necessário, na correção dos rumos foram habilidades e competências levadas em conta na estruturação do que se chamou de Planejamento Estratégico da Executiva da Negritude Socialista Brasileira.

            Nos três dias de encontro, coordenados pela deputada Cristina Almeida, secretária nacional da NSB e assessorados por Alberto Gavini, a riqueza cultural e vivencial,  latente nos membros da Executiva Nacional da NSB, se fez perceber na forma como se pode traçar, com profundidade, um quadro político nacional e na reflexão sobre as perspectivas eleitorais do PSB e, mais especificamente, sobre as pré-candidaturas negras frente à eleição em 2012.

            O Planejamento conduziu à estruturação   da Missão da NSB,  “Organizar a população negra para o enfrentamento ao racismo na perspectiva da consolidação do socialismo democrático com liberdade e justiça com equidade” e da Visão estratégica quanto à aspiração da NSB no cenário político social vigente qual seja: “Ser referência, enquanto agente articulador e catalisador dos anseios dos afrodescendentes, buscando a efetivação da política de promoção da igualdade racial, bem como combater todas as formas de discriminação racial, xenofobia e intolerância correlatas”.

            A NSB, através do investimento e consolidação da sua  estrutura administrativa e da estipulação da Comunicação e Imprensa, na perspectiva de que “Informação é Poder”  (via  projetos, eventos e ações), sela, neste Planejamento Estratégico, um novo momento dentro da história do movimento no partido e, por conseqüência, da Negritude Socialista frente à história da cultura afrodescendente em toda a sociedade brasileira.

Pedro Reis de Oliveira

Secretário Nacional de Comunicação e Imprensa da NSB

Dep. Estadual/AP Cristina Almeida

Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB