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A Crise Internacional e as Mulheres Katia Born


Quilombolas: Relator vota pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03

Pedido de vista da ministra Rosa Weber interrompeu, nesta quarta-feira (18), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo DEM contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, impugnado pelo partido político.

O pedido de vista foi formulado após o relator da ADI, ministro Cezar Peluso, presidente do STF, ter proferido seu voto pela procedência da ação e, portanto, pela inconstitucionalidade do decreto questionado. Entretanto, “em respeito ao princípio da segurança jurídica e aos cidadãos que, da boa-fé, confiaram na legislação posta e percorreram o longo caminho para obter a titulação de suas terras desde 1988”, decidiu modular os efeitos da decisão para “declarar bons, firmes e válidos” os títulos de tais áreas, emitidos até agora, com base no Decreto 4.887/2003. 

Estatística

Pelos dados apresentados pelo ministro Cezar Peluso, se confirmado o seu voto, sua repercussão será restrita, pois, conforme ele assinalou, são pequenos os avanços no sentido de concretizar a previsão do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), no sentido da concessão das áreas de quilombos aos seus ocupantes tradicionais, que neles se encontravam radicados na data de promulgação da Constituição Federal (CF), em 5 de outubro de 1988.

Isso porque, segundo o ministro, o caminho até o registro em cartório de tais áreas é “uma verdadeira via crucis”, porquanto envolve mais de 20 etapas, passando pelo crivo, entre outros, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Cultural Palmares, do Instituto Chico Mendes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Nacional.

Diante disso, de acordo com o ministro, teria sido melhor que o Congresso Nacional tivesse editado uma lei, em vez de o Poder Executivo editar uma série de normas sobre o assunto, muitas vezes umas revogando as outras, configurando uma verdadeira “legislação perversa”.

Assim, conforme observou o ministro, “nem os que defendem os direitos dos quilombolas estão satisfeitos com o atual estado das coisas”. É que a profusão de normas regulando  o assunto só dificulta a titulação, sem falar na inoperância dos órgãos envolvidos com a questão. Entre outros, ele citou o fato de, atualmente, 78% dos mais de 1.000 processos de titulação que tramitam no Incra apenas foram protocolados, mas ainda não foram examinados.

O presidente do STF disse que a concretização do artigo 68 do ADCT é complexa e que a primeira titulação só ocorreu sete anos depois da promulgação da CF. E, nos últimos anos, a situação não melhorou. Tanto que, atualmente, só 192 comunidades contam com título de propriedade, número que representa apenas 6% do total estimado, indicando que a atuação governamental está muito aquém da previsão.

Inconstitucionalidades

Entre as inconstitucionalidades apontadas pelo ministro para julgar procedente a ação ajuizada pelo DEM está a violação do princípio da reserva legal, ou seja, que o Decreto 4.887 somente poderia regulamentar uma lei, jamais um dispositivo constitucional. Outra inconstitucionalidade por ele apontada está na desapropriação das terras, nele prevista. Isso porque a desapropriação de terras públicas é vedada pelos artigos 183, parágrafo 2º, e 193, parágrafo único, da CF.

FK/AD

Selma Dealdina
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Ser negra e mulher é muito difícil no Brasil


Ivone Ferreira Caetano é o nome de uma mulher que admiro. Aos 68 anos, casada há 42, ela é a Juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio de Janeiro. Uma figura polêmica – lutadora e inovadora.

São delas alguns exemplos de decisões que irritam parte retrógada da sociedade e alguns juristas acomodados. Como repórter de CartaCapital, fui conversar com a juíza para discutir os assuntos que a tornam constantemente centro de polêmicas judiciais.

Ela conta que, atualmente, um dos problemas que vem encontrando é o do reconhecimento a crianças, principalmente africanas, que chegam ao Rio. Quando ela toma conhecimento de algum deles – que perambulam pelas ruas do centro da cidade – dá documentos especiais, sejam bebê, crianças ou adolescentes, que não aparecem em estatísticas brasileiras por entrarem no Brasil ilegalmente, fugindo de suas terras natais. Ela diz como resolve: reconhece as crianças oficialmente como estrangeiras que vivem no Brasil e elas passam a ter direitos como saúde, educação e proteção da sociedade, tudo com base na Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. É quando esses garotos – que chegam, na maioria dos casos, sem responsáveis, em navios principalmente – passam a existir como seres humanos no Brasil.

Pelos mesmos motivos, que também irritam alguns setores, a magistrada conta que manda tirar das ruas crianças que usam tóxicos e internar em abrigos para tratamento.

Quando defendem que ela não pode decidir sobre o direito de ir e vir, ela lembra que o direito à vida desses jovens é superior a tudo. Assume sua responsabilidade: “Algum pai que pode pagar internação e tratamento a seu filho o deixaria abandonado ao tóxico?” Na falta de responsáveis, o Estado têm essa responsabilidade e as crianças são encaminhadas para instituições que cuidam de viciados.

Ela também já mandou adolescentes grávidas e viciadas para tratamento obrigatório, garantindo a perfeita formação da criança. Na área de adoção, Ivone Caetano também provoca celeumas. Lembra que, quando uma criança está para ser adotada, a Justiça faz perícia para saber se o interessado tem condições financeiras, psicológicas para criar um filho sadio. Então, a pessoa, tendo 16 anos mais que a criança, se é casada, solteira ou homossexual, não interessa para a juíza. Importante é que o adulto esteja apto a dar boa criação ao adotado.

Por essa linha vanguardista de pensamento, e com experiência de vida de quem passou profissionalmente por subúrbios do Rio e dá conferências no exterior, Ivone Caetano sempre tem dificuldades. Em vez de ter sentenças recorridas, ela já recebeu 19 representações – termo jurídico para um ato de repreender ou punir o juiz – “todas indeferidas e arquivadas”, lembra ela.

Ser negra e mulher é difícil no Brasil

Antes de se formar em Direito, Ivone Ferreira Caetano trabalhou no IBGE, na Secretaria de Finanças da Prefeitura e no Banco Boa Vista. Depois de formada, tentou – por nove vezes consecutivas – passar em concurso público ligado a sua profissão. Como o cargo pretendido era o mesmo, um dia ouviu de um dos examinadores, quando estava na terceira fase do teste: “menina, para de tentar entrar aqui: você é mulher e negra. E eles não gostam disso aqui.”
Desde que ouviu essa afirmação – sentida, mas nunca verbalizada – Ivone Caetano entendeu que precisaria ter sempre sua autoestima elevada e enfrentar, sem medo, sua vida, como mulher e negra, numa profissão elitista. Foi assim que passou todas as esferas do Judiciário até chegar ao cargo que ocupa hoje.

Sorrindo, com ar doce de quem cuida de crianças – e velhos – ela diz que sempre teve dificuldade em tudo que fez. Com cabelos curtinhos, olhar profundo de quem sabe o que está dizendo, desabafa, sem revolta: “ser negra e mulher é muito difícil no Brasil. Tudo é muito sutil e quem não tem traços do Daomé não sabe o que isso representa”, diz ela, brincando e mostrando seu nariz que tem formato típico da região africana de onde vieram inúmeros escravos para o Rio de Janeiro. Com humor, ela reforça: “E nem eu sei meus ascendentes são de lá.”

Terminada nossa conversa, encontrei um amigo que temos em comum, Marcelo Ferreira, diretor da Associação Comercial e Empresarial da Cidade Nova. Comentei com ele que tinha falado com a juíza sobre suas ações.
Joguei minhas desconfianças para Ferreira: essa figura respeitada por importante parte da sociedade e rejeitada em parte do Poder Judiciário, chegará a galgar o cargo de desembargadora, como já é de justiça e direito? Sendo progressista, mulher e negra? Ou tudo continua como aconteceu nos concursos de 40 anos atrás?

Estava lançada minha dúvida. Ferreira, com seus olhos claros, olhou fundo nos meus, sorriu silenciosamente, também com ar interrogativo e conclusivo. Com esta curiosidade na alma, lanço minha esperança de o Rio ter, a curto prazo, a primeira desembargadora negra no Tribunal de Justiça, neste país que hoje é dirigido por uma mulher que tem outras mulheres que estão em postos chaves da República.

Delma Sandri
Internacional - PSB
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Ceará deverá instalar conselho de igualdade racial até final do semestre

Proposta discutida com CNPIR está contemplada no Planejamento Estratégico do Estado, que prevê também elaboração do Plano de Políticas de Igualdade Racial


O Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Ceará deverá ser instalado até o final do primeiro semestre deste ano. A informação foi passada pelo coordenador estadual da área, Ivaldo Ananias Machado da Paixão. Segundo o gestor, a criação do órgão está prevista no Plano Estratégico do Estado, que contempla também a elaboração do Plano Estadual de Políticas de Igualdade Racial.



O assunto foi tema de reunião em meados deste mês de março, entre gestores cearenses e representações do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão consultivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Proposto pelo CNPIR para acontecer em maio, o encontro nacional de órgãos estaduais e municipais correlatos também foi abordado no encontro.



O secretário Executivo do CNPIR, Sérgio Pedro da Silva, aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto de regulamentação e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Proposto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), o sistema deverá integrar as informações e articulações do conjunto de políticas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais, com definição de papeis e atribuições para cada esfera de governo, semelhante, entre outros, ao Sistema Único de Saúde, o SUS.


Além das lideranças do movimento negro cearense da capital e do interior do Estado, participaram da reunião Sérgio Pedro e de Paixão, que é titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir-CE), e a conselheira do CNPIR, Célia Gonçalves, que integra a Comissão Permanente de Fomento à Criação e ao Fortalecimento de Conselhos de Igualdade Racial.

Coordenação de Comunicação




A Deputada Cristina Almeida, Valneide e Ministra Luiza Bairros discutem o fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial nos Estados.

A Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira - Deputada Estadual Cristina Almeida (PSB-AP) participou, nesta segunda-feira, 5 de março, juntamente com Valneide Nascimento dos Santos - Secretária Geral da NSB, de uma audiência com a Ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, para tratar do Fortalecimento da política nacional de promoção da igualdade racial, dentro dos 6 estados governados pelo PSB – Piauí, Paraíba, Ceará, Amapá, Espírito Santo e Pernambuco. A agenda política aconteceu na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília.


De acordo com a Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira - Deputada Estadual Cristina Almeida, a NSB tem dialogado com os governadores socialistas no sentido de contribuir na formulação de políticas públicas, projetos e ações, que visem a garantir à população negra a participação em condições de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do país. Na oportunidade, a Deputada entregou o relatório com as ações mais importantes desenvolvidas, em 2011, pela Secretária Extraordinária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Amapá, além de solicitar, ao ministério, o apoio na aprovação de projetos.

A Secretária Geral da NSB - Valneide Nascimento dos Santos informou que a NSB está organizada em 19 estados e o presente documento que elaboraram nos dias 02.03 a 04.03, de forma objetiva e concreta, apresenta para o PSB, para a sociedade brasileirae para o movimento negro organizado, o compromisso na busca da prevenção e combate ao racismo, aopreconceito, à discriminação racial  de gênero, geracional e de opção sexual e às demais formas de intolerância em todos os níveis no âmbito nacional, bem como a luta pela redução das desigualdades nos aspectos educacional, econômico, social, político e cultural, visando à garantia de ações concretas de inclusão e justiça social aos negros e às negras socialistas.

Este ano, a SEPPIR irá trabalhar com o modelo de políticas públicas sugerido no Estatuto da Igualdade Racial, que atuará como estimulador dividindo as responsabilidades com as esferas estaduais e municipais. Na ocasião, a Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira declarou apoio para a criação de coordenadorias municipais. “Este ano realizamos uma videoconferência onde foi apresentado às coordenadorias e às secretarias existentes várias possibilidades de capitação de recursos financeiros, para compra de equipamentos e estruturação. Temos a convicção de que sem o fortalecimento destes órgãos estaduais, não temos como fazer avançar o trabalho da SEPPIR”.

A Ministra Luiza Bairros irá verificar os estados que participaram da videoconferência para melhor responder à solicitação da Deputada Cristina Almeida, que visa a contemplar os estados do Amapá, Piauí, Paraíba, Ceará, Espírito Santo e Pernambuco com recursos que serão destinados para o fortalecimento das estruturas estaduais.


Valneide Nascimento dos Santos

 “O carnaval ainda existe porque a gente resiste”

O papel do Estado em relação ao carnaval popular, a necessidade de modernização do Conselho Municipal do Carnaval e o processo oportunista de africanização dos artistas da “axé music” para conseguir espaço na mídia até a Copa de 2014. Estes são alguns dos assuntos tratados nesta “roda de entrevista” formada pelo secretário estadual da Negritude Socialista – Bahia e vice-presidente do bloco Alabê, Ari Sena; o cantor e compositor Tonho Matéria, do Bloco da Capoeira; Nadinho, do Afoxé Filhos do Congo e presidente da Associação Nacional de Afoxés; o cantor, compositor e ator Gerônimo Santana e seu parceiro Enoque.

Esse encontro de “bambas” que a assessoria do PSB-Bahia teve a honra de presenciar numa tarde de terça-feira – dia de bênção no Pelourinho -, aconteceu na Casa de Gerônimo, poucas horas antes do anfitrião começar o show gratuito que faz há oito anos na escadaria da Igreja do Passo sem nenhum apoio dos empresários do turismo da região, que incluem a apresentação nos seus roteiros.
Antes que você pergunte o que um partido político fazia nessa reunião de artistas, militantes da cultura afro-brasileira e do carnaval popular de Salvador, saiba que todos eles, com exceção de Enoque, são filiados ao PSB. Entenda agora o porquê.

PSB-Bahia: Qual a importância do carnaval popular que vocês defendem?
 
Tonho Matéria: O carnaval ainda existe porque a gente resiste.

Gerônimo Santana: Ele surgiu da espontaneidade das pessoas. Eu lembro que aqui mesmo no Pelourinho, quando chegava o carnaval, os moradores compravam duas caçambas de areia para jogar no Beco do Mota, onde tem a Ladeira do Ferrão, para poder se dissipar pela rua. Todo mundo fazia isso e o Pelourinho participava dessa festa. Com a organização dos blocos, imagine você que os blocos afro e afoxés só podiam desfilar na Baixa do Sapateiro e não podiam passar do Terreiro de Jesus, porque se chegassem na Rua Chile iam encontrar o “carnaval de branco”. Bloco de preto não podia adentrar a Avenida. O carnaval dos pretos era aqui.

PSB-Bahia: Era um apartheid.

Gerônimo Santana: Era. E isso só foi mudar na década de 1950, com o trio-elétrico de Dodô e Osmar e o afoxé, que saiu no meio da galera. Mas houve perseguição, houve de tudo, até morte. E naquela época, a Igreja Católica tinha uma reação muito forte de intolerância religiosa. Não era brincadeira, não. Os mais antigos podem contar até mais do que eu. Essa herança toda de resistência popular nós carregamos. Somos profissionais do entretenimento, mas que o povo tem que brincar, tem. Quando tem a participação popular, nossa apresentação se torna mais rica. Claro que não posso tapar o sol com a peneira. Não vou dizer que o projeto dos caras que estão aí é ruim, porque não é. É tão bom que eles se negam a fazer uma divisão. É primeiro eu, segundo eu, terceiro eu, quarto eu e o resto, nós. Agora, os patrocinadores do Estado e do Município deveriam ter um olhar para as instituições que fazem o carnaval para o povo. Quem mais consome cerveja é quem está fora da corda. Acho também que deveria haver a Secretaria do Carnaval, porque ele é tão importante para a nossa economia, para contratação de mão de obra, que deveria ter uma verba garantida no orçamento.

PSB-Bahia: O Conselho Municipal do Carnaval não cumpre essa função de planejamento da festa?

Gerônimo Santana: Necessita melhorar. Tem de ter outras vozes lá dentro, com direito à voz e voto.

Ari Sena: O Conselho do Carnaval deveria ser o ambiente para se discutir e organizar o carnaval na cidade de Salvador e foi criado com esse objetivo. Mas possui uma série de amarrações quanto a alterações na sua composição, porque ele só pode ser modificado com a aprovação de dois terços da Câmara de Vereadores. Por outro lado, quando o conselho foi criado havia assento, por exemplo, para cronistas carnavalescos e clubes sociais, dentro de um processo de segmentação do carnaval. E o que é pior: pelo poder público, a Polícia Civil vota, a Polícia Militar vota, o Juizado de Menores vota, o representante da Câmara de Vereadores vota, enfim, dos 24 representantes do conselho, 15 ou 16 são de órgãos públicos. Então, os gestores públicos fazem do conselho aquilo que acham que devem, passam o rolo compressor, aprovam tudo. Sem falar do segmento empresarial, que se faz presente com os donos de bloco, a Abav e outras entidades. Mas o carnaval é uma coisa muito dinâmica. É preciso reestruturar urgentemente o conselho, democratizar sua estrutura, para que ele possa, de fato, trazer a sociedade para ajudar os gestores no processo de tomada de decisões. Temos o segmento de bloco de índios, por exemplo – que já teve Apaches, Comanches, Cacique, Tupis, Viu Não Vá, Tamoios e outros – e que eu não quero que acabe nunca, mas que deveria estar numa condição especial porque só restam os Apaches e os Comanches.

PSB-Bahia: Blocos afro, afoxés e artistas independentes não têm assento lá?

Nadinho do Congo: Os blocos afro e afoxés acabam sendo utilizados como uma base de composição. Na hora do vamos ver, de buscar aporte financeiro, os blocos afro e afoxés ficam de fora. Exceto alguns, que se contam nos dedos.

PSB-Bahia: O Ilê Aiyê, por exemplo, acaba de fechar um contrato com a Petrobras.

Nadinho do Congo: Mas o Ilê Aiyê participa do Fórum de Entidades Negras (formado também pelo Okambi, Cortejo Afro, Muzenza, Olodum, Malê de Balê e Os Negões), que não tem participação no Conselho do Carnaval. É importante que o Ilê e outros blocos do Fórum tenham fechado com a Petrobras, mas a gente acha que ainda é preciso se apoiar outras entidades que não participam do Fórum e que têm compromisso social com o carnaval. Tem o aporte que o governo do Estado faz por meio do Carnaval do Ouro Negro, que é importante, mas é preciso uma outra visão, um outro formato porque acaba beneficiando projetos de muitas instituições que estão no Fórum e recebem esse apoio da Petrobras.

Enoque: A lógica do Estado diante das entidades negras no Carnaval é a seguinte: em um momento eles tentam criar normas para poder organizar e, em outros, deixam que o mercado opere pela livre iniciativa. Ou seja, vá a campo, vá à luta e, a partir do seu tamanho e posição nos circuitos do carnaval, você recebe recursos ou não. E para finalizar, gostaria de dizer o seguinte, os recursos governamentais para as entidades de, vamos dizer, “pequeno porte” é insignificante. Praticamente não há ajuda nenhuma e, às vezes, até atrapalha.

Ari Sena: As estruturas de Estado têm que desempenhar um papel para garantir o carnaval cultural e isso não é feito. Falo com muita tranquilidade porque fui um dos articuladores do Coletivo de Entidades Negras (CEN) na Bahia, que foi para cima e conseguiu no primeiro ano do Governo Wagner isso que é o Ouro Negro. Para quem recebia R$ 5 mil ou R$ 7 mil para fazer carnaval passou a receber R$ 15 mil, R$ 20 mil em média, por entidade, o que não dá, porque o carnaval é uma festa extremamente cara e o da Bahia, mais ainda. Quando Leonelli (Domingos Leonelli, atual secretário estadual de Turismo e dirigente do PSB-Bahia) era secretário municipal de Economia, Emprego e Renda, se montou a Fábrica do Carnaval, um projeto de extrema importância para a produção de fantasias e instrumentos de música. Mas e agora? Aí não se gera renda no gueto. Então, o PSB precisa estar sintonizado com os anseios das entidades afro que fazem o carnaval cultural e popular.

Tonho Matéria: E os blocos afro são blocos de fantasia. A gente faz mobilização dentro das comunidades com o pessoal da dança, da percussão, da costura das fantasias. Este ano, recebemos menos R$ 20 mil do Ouro Negro e eu queria entender o porquê. Se o bloco cumpriu seu papel no carnaval, prestou as contas dentro do prazo, está com tudo em dias ainda acaba penalizado?

PSB-Bahia: O Estado deveria, então, financiar o carnaval cultural?

Ari Sena: Mas não existe no Brasil, nem na Bahia, compreensão ou boa vontade política para estabelecer no orçamento público reservas para o financiamento do carnaval, como forma de garantir a cultura. Somos um país desmemoriado. Você chega na província de Trento, a segunda mais importante da Itália, e lá 22% do orçamento é destinado para a cultura.

Gerônimo Santana: Deveria haver uma secretaria…

Ari Sena: Se o Brasil investisse algo em torno de 10% do seu orçamento na cultura, iríamos fazer uma revolução monumental. Porque a cultura leva tudo junto: se o modelo de gestão da cultura satisfizer às pessoas, a educação vai estar em alta, vai melhorar a segurança pública, a saúde, a economia e tudo o mais. Mas isso não existe. Ainda prevalece a cultura do colonizador de apropriação indébita dos nossos recursos: daqui se rouba tudo, se leva tudo. Primeiro foi o pau-brasil, depois o ouro, o café, cacau, e hoje, o melhor elemento que se tem é a cultura, principalmente a afro. O cara chega ali, fotografa a Igreja com as baianas, com a capoeira e não paga nada. Estamos em todas as partes do mundo, mas não recebemos nenhum royalty pelo uso da nossa cultura e da nossa imagem.

Enoque: A verba federal para a cultura é de 1,3% do PIB. Há oito anos se briga para que seja de 1,5%, não são nem os 10% que Ari falou. E quando você entra nessa coisa do patrocínio das entidades do carnaval, tem que falar da Lei Rouanet, que há oito anos se briga também para que ao invés da empresa ter o poder de dizer para onde vai aquele recurso da isenção fiscal, que não é dela, o Estado aponte aonde ele vai ser aplicado. Isso não abriria mais espaço para o que vem acontecendo aí: o cara tem uma renúncia de R$ 1 milhão e dá para quem ele quiser. O Bonfim Light, por exemplo, recebeu R$ 900 mil no ano passado. Isso é que é apropriação da cultura popular.

Tonho Matéria: Essa apropriação da cultura também está no Dois de Julho, quando Cláudia Leitte faz o show representando a cultura baiana, a cultura negra. Quase todos os artistas que ganham patrocínio, se for ver direito, é com dinheiro público, pela Lei Rouanet. E isso não volta para as pessoas que mantém viva essa cultura. É isso que a gente faz com as comunidades. Eu tenho o Bloco da Capoeira, Nadinho tem o afoxé e a nossa ação é do povo para o povo. Nós mostramos o bloco afro como o trabalho de um ano inteiro. E quando a gente busca um patrocínio é para mostrar esse trabalho no Carnaval.

Enoque: Há 11 anos eu estava no A Tarde e disse a Tonho Matéria que ele não precisava de patrocínio de ninguém. Bastava que cada vez que cantassem uma música deles dissessem “essa música é de Tonho Matéria”, porque só nesse carnaval foram 13. Outras oito eram do Olodum e de Itamar Tropicália.

Ari Sena: Que morreu do jeito que morreu…

Gerônimo Santana: Não lembro quem me disse que só no ano passado recolheu de direitos autorais na Europa 120 mil euros por aquela música “Elegibô”.

Enoque: E eu venho alertando que está havendo uma corrida dos artistas e meios de comunicação rumo à Copa do Mundo de 2014 de se africanizar. Saulo Fernandes – nada tenho contra ele – é negão desde o semestre passado, montou o projeto Tambor com Magary Lord e já foi tocar no Ilê. Cláudia Leitte vem com um dvd chamado “A negra loira” e alguém ainda vai botar um cocá na cabeça e atravessar um pano da costa para representar a cultura afro-baiana na Copa.

Tonho Matéria: Mas tem uma música – “Que bloco é esse?” – que é culpada disso estar acontecendo: “Branco, se você soubesse o valor que o preto tem, tomava um banho de pixe pra ficar preto também” (risos).

PSB-Bahia: Tonho, você é conhecido no mundo todo pelo seu trabalho na chamada “axé music” e também como vocalista do Olodum. Porque você partiu para um projeto de carnaval popular?

Tonho Matéria: Na verdade, eu sempre fiz um trabalho com a capoeira, que não era midiático. As pessoas não davam importância à ação de bairro, ao trabalho de comunidade. Trabalho com capoeira há 35 anos, aprendendo e ensinando, porque o capoeirista quando aprende começa a ensinar. Com relação ao Olodum, ele é uma escola, uma universidade onde você se forma e vai atrás do seu caminho. E o Olodum tem uma diretoria. Eu tinha vontade de fazer meus trabalhos próprios, com pessoas que pensam parecido da forma que eu penso. Aí surgiu o Bloco da Capoeira – www.capoeiranatv.com.br -, que fica no Pau Miúdo. E os capoeiristas sempre estiveram presentes nos blocos, mas puxando corda. Nunca tiveram uma ação de brincadeira, de curtir a capoeira. Por isso resolvi fazer esse bloco, que existe desde 2008. Isso está incomodando tanto que, nesse carnaval, já estão querendo tirar o bloco, que só faz o circuito Campo Grande.

PSB-Bahia: Em que dia e horário sai o bloco?

Tonho Matéria: Saímos às 20 horas, na quinta-feira, mas nosso bloco ainda depende de um trio subsidiado pela Saltur (Empresa Municipal de Turismo). E a Saltur nem sempre mando o carro no horário que a gente precisa. Às vezes só chega duas, três horas depois. Então, se há um atraso, não é culpa da entidade.

PSB-Bahia: Ari e Nadinho, vocês também dependem de trio da Saltur?

Ari Sena: Todos dependemos. O custo médio de um trio elétrico por dia é de R$ 25 mil a R$ 30 mil (nessa conta entra óleo, técnico de som, luz, etc).

PSB-Bahia: Tonho, como as pessoas podem sair no Bloco da Capoeira?

Tonho Matéria: Faço um recorte dos grupos de capoeira envolvidos porque se for convocar toda a capoeira, são mais de 500 mil capoeiristas na cidade. Isso às vezes causa uma ciumeira, mas vamos resistindo. Mas pode sair amante da capoeira, pode sair turista. A camisa custa R$ 10, R$ 20, eu coloco lá no e-mail: faça sua doação para o Bloco da Capoeira. Mas antes dele teve o Gunga, que só saiu até 1985 em parceria com os mestres Almeida, Boa Gente, Boa Morte.

Gerônimo Santana: Gunga é o jogo de capoeira da nação Angola.

PSB-Bahia: Vem dessa resistência cultural, Matéria, sua opção de se filiar ao PSB?

Tonho Matéria: Estou há quase dois anos no PSB, mas o partido precisa estar mais junto. A construção é conjunta. Como, por exemplo, na Revolta dos Malês, que foi uma conjuração de diversas etnias. Foi uma manifestação africanista, não foi só uma etnia.

Ari Sena: O que Tonho Matéria quer dizer é que o partido é uma via, um fio condutor, um instrumento político para essas ações de transformação da sociedade e que a gente se filia a esse partido, enquanto cidadãos negros, na busca de um projeto que nos contemple efetivamente, tanto na questão cultural, quanto como cidadãos que precisam ter seus direitos respeitados. Eu, por exemplo, estou há oito anos no PSB e entendo que ele tem que ser capaz de levar as lutas da sociedade e, em se tratando da Bahia, as lutas dessas comunidades negras e desses expoentes da cultura negra.

PSB-Bahia: E você, Gerônimo, porque você se filiou ao PSB?

Gerônimo Santana: Sou muito amigo de Ari da Mata, que já havia me chamado para o PV, partido com o qual simpatizo muito. Mas aconteceram algumas coisas que me fizeram sair do PV e acompanhar a ida de Ari para o PSB. E a integridade, a coragem e a honestidade de Lídice da Mata fazem dela a minha referência e motivo de estar nesse partido. Tem outra coisa: me sinto livre para pensar, dizer o que penso e até criticar o partido, se for necessário. Me sinto livre. É um partido que não me impõe obrigações ferrenhas. E já faço a minha parte porque eu sou um socialista. Entre os partidos que têm aí, considero o PSB um partido moderador: ele não é radical, nem é de centro. É de esquerda. E é por esse equilíbrio que incomoda tanto, a ponto de já dizerem na imprensa que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é a reencarnação de ACM, é um novo coronel do Nordeste. Eu não vejo isso. Ele se destaca pelo trabalho social que está fazendo e aí começa a ganhar os apelidos. Coronel era eu como o senador corno da novela (a minissérie da rede Globo Pátria Retumbante). Se existe alguma semelhança com a realidade, me perdoe, porque eu não sei (risos).

PSB-Bahia: Nadinho, como é sua história com o carnaval?

Nadinho do Congo: Comecei com os Desajustados da Liberdade, que era um bloco de samba, de percussão, em que os foliões se vestiam de pescador. Depois fui para o Ilê Aiyê com um companheiro que não está mais entre nós, Apolônio, e o Carneiro do Reco, que era mestre de bateria. Hoje a gente vê um bocado de mestre, mas maestro verdadeiro era aquele que apitava e coordenava. Sai no segundo ou terceiro ano, pouco antes do Ilê ganhar fama com o Edno, grande engenheiro de som. Dentro do próprio Ilê criamos um bloco chamado Fantásticos, apoiado por Apolônio e, quando ele acabou, me afastei do Ilê e criei o Afoxé Filhos do Congo.

PSB-Bahia: Os Filhos do Congo trazem música de santo para a Avenida?

Nadinho do Congo: Hoje a gente traz uma abertura apenas com as músicas mais cantadas, que estão na boca do povo. Agora, música de profundidade a gente tem o respeito de não trazer, até porque o criador do Filhos do Congo lá no final do século XIX, o Velho Rodrigo, era de Omolú e tinha grande respeito por isso e foi criado no Engenho Velho de Brotas. Quando ele faleceu, o filho veio a tomar posse do afoxé em 1947 e foi até 1949, quando houve uma dissidência com os Filhos de Ghandy. Aí parou um tempo porque ele faleceu. E ressurgiu em 1979 comigo. Aí que eu percebi que não tinha nenhuma associação ou federação para registrá-lo. Só muito depois é que surge a Federação dos Clubes Carnavalescos, que começa a registrar os blocos e artistas.

PSB-Bahia: Onde está localizada a sede do Filhos do Congo e com quantos integrantes ele sai?

Nadinho do Congo: Está entre os bairros de Cajazeiras e Boca da Mata e nossa intenção é sair com 600 a 700 pessoas da comunidade, da mesma forma como o Velho Rodrigo zelava pelas pessoas como babalorixá e depois seu filho, Salvador, que era de Oxóssi. E depois que ele morreu, a família não quis mais tomar posse. Saímos no domingo e na terça, às 18 horas, no Circuito Osmar, que vai até o Campo Grande.

PSB-Bahia: O bloco tem ligação com algum terreiro?

Nadinho do Congo: Tem, sim, com o Ilê Axé Opá Inã, da Mãe Dulce, que é madrinha do afoxé. Fica na Boca do Rio, próximo ao Parque de Pituaçu e lá temos desenvolvido algumas ações. Eu sou o Ogã mais novo da Casa e tenho tido esse caminho de formação, de manter viva essa cultura. É uma manifestação cultural de grande resistência, que protegeu a capoeira e o candomblé, possui registros com mais de 160 anos. Não é à toa que lutamos para que ele seja reconhecido como patrimônio imaterial estadual e nacional, porque temos mais de 150 afoxés espalhados pelo Brasil. Quando não se podia bater o candomblé, porque a polícia ia lá e acabava, o afoxé saia visitando a casa dos amigos dentro do carnaval, se cantava em iorubá, em jeje e desaguava aqui na Baixa dos Sapateiros.

PSB-Bahia: O associado paga para desfilar?

Nadinho do Congo: Na visão da nova secretaria, o associado deve pagar porque existe transporte, corpo de dança, músicos e cantores, que a gente ensina para dar continuidade. E esse apoio que a gente recebe gera emprego e renda, porque a gente distribui.

PSB-Bahia: E porque você decidiu se filiar ao PSB?

Nadinho do Congo: Eu estive no ano passado em Brasília com Vovô e João Jorge pela ocasião do Ano Internacional dos Afrodescendentes e a senadora me chamou para o partido. Quero que o Ano Internacional dos negros continue vivo dentro da proposta desse partido. É essa importância que ela, Lídice, também quer dar à negritude dentro do partido. Por isso essa entrevista é importante, para mostrar que não estamos de brincadeira. Queremos expor isso para as escolas, para as universidades, para a sociedade. E tenho a intenção de, após o carnaval, escrever um livro sobre os ícones da cultura afro-brasileira, até porque existe muito preconceito nas escolas com relação ao afoxé. Muitas pessoas pensam que é música de candomblé e não é. Gerônimo é um dos artistas que mais têm lutado para mostrar isso.

Gerônimo Santana: Se o PSB começar a fazer política pela cultura terá um projeto vencedor.

PSB-Bahia: Ari, só não falamos do Alabê.

Ari Sena: A história do Alabê é engraçada. Nasce em 1981, na Vasco da Gama, em frente à Rua da Lama, com Alírio Tubaê, que todos aqui conhecem, um dos primeiros compositores do Olodum, que, inclusive, foi campeão do primeiro festival do Olodum.

Tonho Matéria começa a cantar: Toda negrada, não vai sobrar nenhum! Cantando reggae na sexta-feira de Olodum!

Tonho Matéria e Ari Sena: Sexta-feira de noite a negrada se agitou por aí! Cantando assim, meu povo, cantando assim!

Gerônimo, Matéria, Ari e Nadinho juntos: Olodum!
Ô, Olodum! Olodum! Ô, Olodum! Olodum, Olodum, Olodum…

Ari Sena: E o Alabê desfila pela primeira vez em 1982. Se muda em 1985 para o Curuzú, onde somos vizinhos do Ilê Ayê.
PSB-Bahia: Vocês são ligados a algum terreiro como o Ilê e o Filhos do Congo?

Ari Sena: Não diretamente, mas todos os nossos integrantes são iniciados no candomblé. E oferecemos cursos para a comunidade como fazem os Filhos do Congo. Temos umas 80 pessoas diretamente ligadas às atividades do Alabê. Começamos afro, mas fizemos uma opção pelo afro-pop por uma questão de sobrevivência, porque é muito caro manter uma percussão com, por exemplo, 150 homens. Hoje, saímos sexta e domingo, às 20 horas, no circuito Osmar (Campo Grande), com banda em cima do trio e uma média de 500 associados. Este ano, pela primeira vez, vamos vender as fantasias. A individual está R$ 60 e casadinha, R$ 100.

Fonte:
http://negritudesocialistabahia.wordpress.com/2012/02/12/o-carnaval-ainda-existe-porque-a-gente-resiste/
Acompanhe mais pelo blog: 
www.negritudesocialistabahia.wordpress.com

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Tels.: (71) 3337-0482 / (71) 3337-2328
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Carrefour não quer clientes negros e pobres

A rede Carrefour tem uma longa lista de processos por violência e preconceito.
O último caso de violência do Carrefour pode ser visto na íntegra na área SOS Racismo.

Januário que trabalha como segurança da USP chegou ao mercado com a família dentro de uma Eco Sport. Como a filha de 2 anos estava dormindo atrás ele resolveu ficar no carro, foi quando ele foi abordado por homens que desceram de uma moto. Temendo um assalto ele correu para dentro do mercado, um dos homens armado o perseguiu e tentou lhe segurar. Ele usou seu conhecimento de segurança para se defender até que ele ouviu gritarem de que o segurança estava chegando, porém o homem de quem ele estava se defendendo era outro segurança do supermercado e ele foi levado para o “quarto escuro”.

Lá dentro não adiantou explicar que ele era dono do carro, ele foi caçoado e espancado pelos seguranças que se revezavam para não se deixarem cansar. Foram socos, chutes, que lhe renderam sérias hemorragias, além de ofensas preconceituosas, até que a polícia chegou. Ele explicou ao policial, que a princípio também não acreditou, chegando a falar “Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa que não tem problema”. O terror só terminou quando o policial, o ouvindoele dizer que também era segurança, questionou sobre regras de segurança. Parcialmente convencido, ele levou Januário até o carro, onde a esposa dele já estava aguardando, e checou a documentação. Em vez do policial prender os seguranças da rede (coisa que teria que ter feito sendo Januário ladrão ou não) ele se limitou a dizer que ele deveria mover processo contra o supermercado. Januário realmente entrou com ação, mas ação dupla contra o supermercado e contra o Estado.

Desmentindo a teoria de que o Brasil só tem preconceito social, a esposa de Januário disse que a pior coisa que aconteceu na vida deles foi terem comprado a Eco Sport. Eles não conseguem sair de casa sem serem parados pela polícia.

Violência contra crianças:
Em outra situação, em julho de 2008, a escritora Lele Siedschlag denunciou em seu blog um caso que ela presenciou. 
Ontem eu fui ao Carrefour Villa-Lobos (ali perto da ponte do Jaguaré, em SP) - eram 22h20. No fim das compras (o supermercado estava supervazio), na hora de empacotar as coisas, ouvi gritos horríveis, de crianças. Um cara subiu correndo pela rampa e pediu pra chamar o gerente, ou o responsável pelo supermercado. Eu imaginei o pior, larguei tudo e fui ver o que era. Ele me contou: dois meninos tinham sido espancados pelo segurança do supermercado, no andar de baixo. Motivo: estavam brincando na esteira rolante.

Os meninos subiram depois de uns minutos. Um menino de 10 e outro de 13. O de 10 estava chorando também, mas o de 13 estava todo machucado. O segurança encostou os dois na parede e desceu o cacete, encheu os dois de botinada. Enquanto o cara chamou o gerente, eu liguei pra polícia. Dei meu nome e falei que ficaria esperando.

O "gerente" chegou me viu chamando a polícia. Eu perguntei a ele qual o nome do segurança, ele não quis me dizer. Perguntei qual o nome dele, ele disse que não ia me dar a informação. Disse que ou ele respondia pelo supermercado ou não respondia. Ele disse que o supermercado NÃO RESPONDE pelos atos dos seguranças. Depois eu descobri que o cara nem gerente era, era um "fiscal", seja lá o que isso queira dizer. Na hora em que a polícia chegou, o segurança-animal passou um rádio pro tal fiscal pra avisar. E o fiscal respondeu "Se vira aí e responde pelo que você fez". Fiscal Pilatos lava as mãos.

Desci pra falar com a polícia, estavam lá os garotos, as testemunhas (eu e um casal, logo apareceu uma loira que disse que estava no carro e viu tudo). O segurança ainda tentou falar que os meninos furtaram alguma coisa, mas foi prontamente desmentido. Os policiais tinham spray de pimenta nas mãos (por quê? Não faço idéia). Chamaram os pais dos meninos, que logo chegaram. Uma família superpobre, de algum barraco ali do lado. A mãe, chorando, disse que tinha mandado os meninos "comprar mistura". Os policiais me dispensaram e eu fui embora, mas antes tirei uma foto da perna do menino de 13 anos.

Homofobia
 
Vanessa Graccio e Rafaela Garcia, ao fazerem compras numa das lojas da rede em São Paulo, tiveram que escutar chacotas e gestos obscenos de funcionários na frente do gerente da loja diante de diversas testemunhas. Elas entraram com ação contra o mercado e ganharam em última instância o equivalente a R$14.800.
O mesmo ocorreu em Piracicaba com o cliente Douglas Eduardo Gomes da Silva, que também entrou com um processo. A rede negou o fato, mas devido às provas e testemunhas que estavam no local, à rede foi obrigada a pagar o valor de R$ 44.640,00 de indenização por ser um caso reincidente.
A rede desta vez mudou a resposta padrão e disse desconhecer os processos (apesar de estar em Diário Oficial), que fariam um levantamento e responderiam à coluna. Isto faz 13 meses e até agora não houve retorno.

Matéria original: Carrefour não quer clientes negros e pobres
Fonte: Casal 10





Blatter nega que exista racismo no Futebol enfurece atletas negros 



Segundo o presidente da Fifa, xingamentos são comuns entre os atletas, mas casos de racismo são apenas "mal-entendidos"


Em meio às acusações sobre posturas racistas no futebol inglês, envolvendo o zagueiro John Terry e o atacante Luis Suárez, o presidente da Fifa Joseph Blatter disse desacreditar que os atletas acusados tenham, de fato, ofendido seus adversários dessa maneira. Tal posicionamento rendeu ao dirigente duras críticas de jogadores negros, uma vez que sua recomendação para solucionar os casos foi um aperto de mão entre os atletas.


Nesta quarta-feira, o atacante uruguaio Suárez foi acusado formalmente pela FA (Associação de Futebol da Inglaterra) por ter dirigido xingamentos de conteúdo racista ao lateral esquerdo do Manchester United, Patrice Evra. Além do sul-americano, o capitão da seleção da Inglaterra e do Chelsea, John Terry, foi denunciado pelo zagueiro Anton Ferdinand, do Queens Park Rangers, por ter cometido o mesmo delito.


Para Blatter, os xingamentos e as ofensas entre os atletas durante uma partida são normais e todos esses casos, que tomaram grandes proporções na Europa, não passam de mal entendidos.


"Não existe racismo no futebol. Eu acho que o mundo todo está ciente dos esforços que vêm sendo feitos contra o racismo e a discriminação. No campo de jogo, às vezes você fala algo que não é muito correto, mas no final da partida, tudo está acabado e você tem o próximo para se comportar melhor. Nós estamos em um jogo, e no final, nós apertamos as mãos. É isso que acontece", declarou Joseph Blatter, em entrevista à CNN.


A postura do presidente da entidade máxima do futebol soou conivente para alguns jogadores negros ingleses, que dispararam severas críticas ao modo como o dirigente está conduzindo a delicada situação. Através da internet, atletas em atividade e aposentados demonstraram insatisfação com o mandatário e cobraram uma postura mais enérgica da Fifa.


"Alguém diga para mim que os comentários do Blatter sobre racismo estão errados, porque se não estiverem, eu estou surpreso", afirmou o incrédulo Anton Ferdinand, vítima no caso envolvendo o defensor do Chelsea, em sua página pessoal no Twitter, que ainda ironizou a fala do dirigente.


"Só queria deixar algo claro. Se um jogador ofende um árbitro, um aperto de mão ao término do jogo vai fazer com que tudo fique resolvido?", questionou o jogador do Queens Park Ranges.


Além do zagueiro, outros ídolos do futebol inglês questionaram o presidente da Fifa em suas páginas na rede social. "Senhor Blatter, seus comentários sobre racismo são doentes e condescendentes ao extremo. Você deveria se retratar", afirmou o ex-jogador Stan Collymores, que foi acompanhado pelo meia do Aston Villa, Jermaine Jenas.


"Como o maior chefe do futebol mundial pode ser tão ignorante com relação ao racismo? Os comentários de Joseph Blatter são ridículos. Eduque a si mesmo", completou o armador, dando uma mostra das severas críticas que o dirigente sofreu na Inglaterra.





 

Convite
Exposição Olhares Cruzados





Cursos a distância gratuito 
Instituições de formação:


FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS:

A FGV, reconhecida instituição de ensino na área de negócios, oferece conteúdo e materiais didáticos gratuitos pela internet. Você encontrará cursos nas seguintes áreas:
  • Finanças Pessoais
  • Sustentabilidade
  • Direito
  • Metodologia
  • Administração (Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia, Qualidade, Comunicação, Gestão de Projetos etc.)
Aproveito para abrir um parêntese aqui para indicar especificamente o curso de Gerenciamento do Escopo do Projeto, uma das nove áreas de conhecimento do gerenciamento de projetos, objeto de estudos deste site. Link:http://www5.fgv.br/fgvonline/cursosgratuitos.aspx

SENADO FEDERAL – Instituto Legislativo Brasileiro: 

Neste site você encontrará cursos gratuitos com certificado sem tutoria e com tutoria. Os cursos disponíveis para matrícula e pré-matrícula no momento são:
  • Excelência no atendimento
  • Papel do Senado como Estrutura de Poder Político
  • Princípios Constitucionais do Poder Legislativo
  • Processo Legislativo
  • Gestão Administrativa no Setor Público
  • Licitação e Contratos Administrativos
  • Relações Internacionais: Teoria e História
  • Relações Internacionais:Temas Contemporâneos
  • Direito Eleitoral
  • Fundamentos da Ciência Econômica
  • Novo Acordo Ortográfico – Teoria e Prática
Link: http://www.senado.gov.br/senado/ilb/asp/ED_cursos.asp

SENAR: 

O portal EaD SENAR oferece gratuitamente cursos online para pessoas do meio rural para todos os estados. Os cursos disponíveis são:
  • Empreendedorismo e Gestão de Negócios
  • Inclusão Digital
  • Qualidade de Vida
  • Escola do Pensamento Agropecuário
Link: http://eadsenar.canaldoprodutor.com.br/cursos

CIDADANIA DIGITAL: 

O Projeto Cidadania Digital oferece cursos gratuitos com o objetivo de manter profissionais atualizados com as tecnologias utilizadas no comércio e serviços. Este site apresenta cursos divididos em 4 categorias:
  • Informática e Tecnologia
  • Iniciação Profissional
  • Empreendedorismo
  • Software Livre
Link: http://www.ciddigital.org.br/portal/

SEBRAE: 

O SEBRAE oferece cursos gratuitos com certificado através de seu site. Confira abaixo alguns destes cursos:
  • Aprender a Empreender
  • Análise e Planejamento Financeiro
  • Primeiros Passos para Excelência
  • Gestão da Qualidade: Visão Estratégica
  • D’Olho na Qualidade: 5Ss para os Pequenos Negócios
  • Atendimento ao Cliente
  • Gestão da Inovação: Inovar para Competir
  • Programa Varejo Fácil (Vários Cursos)
Link: http://www.ead.sebrae.com.br/hotSite/cursos.asp

SENAI: 

O SENAI oferece cursos gratuitos online sobre temas transversais. Entre os temas disponíveis atualmente estão:
  • Educação Ambiental
  • Empreendedorismo
  • Legislação Trabalhista
  • Segurança do Trabalho
  • Tecnologia da Informação e Comunicação
  • Propriedade Intelectual
Link: http://www.senai.br/ead/transversais/

FUNDAÇÃO ACMINAS: 

A Fundação ACMinas apresenta um projeto de inclusão digital e empregabilidade que disponibiliza cursos online gratuitos nas seguintes áreas:
·         Qualidade
  •   Empreendedorismo
  •  Práticas Administrativas 
  • Comunicação
  •  Computação 
  • Finanças e Contabilidade
Link: www.acminas.estudar.com.br/portal

FUNDAÇÃO BRADESCO – ESCOLA VIRTUAL: 

O site da Escola Virtual da Fundação Bradesco apresenta vários cursos básicos e avançados, principalmente na área de Informática e TI. Mas apresenta também alguns cursos de outras áreas, como Administração Financeira e Cursos Comportamentais.
Link: http://www.ev.org.br/Paginas/Home.aspx

FRANCÊS: 

Duas opções para você começar a aprender francês gratuitamente.

·         Francês Zero: www.franceszero.com.br
·         Curso Reflets em 24lições(c/vídeos): http://francoclic.mec.gov.br/reflets/index.php

INGLÊS: 

Várias opções para quem deseja aprender a língua inglesa. 

 Saudações Afro Socialista
MARIA CRISTINA ROCHA
Secratária Geral da Negritude Socialista do Distrito Federal  - PSB –NSB/DF  
Celulares: (61) 9634-8983  /  8592-6292 / 8175-8222 / 9345-3637
e-mail-alternativo nsbpsb@gmail.com
http://nsbpsb-df.blogspot.com


Editora fará doação de 30 mil livros a
pequenos municípios em todos os estados

A ação visa garantir apoio a prefeituras de pequeno porte na implantação da lei que obriga a abordagem da promoção da igualdade racial nas escolas

A Editora Ética do Brasil está planejando uma grande ação social em 54 municípios de pequeno porte de todos os estados brasileiros. Vai doar, no mês de outubro, pelo menos 30 mil livros didáticos a alunos da rede pública municipal dessas localidades, auxiliando no cumprimento da legislação (leis 10.639/03 e 11.645/08), que obriga o ensino da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas do país.

Os municípios participantes serão definidos a partir de uma pré-seleção da empresa, que observará alguns critérios. Para entrar na seleção, por exemplo, o município deve estar em dia com o cumprimento das obrigações com o Fundeb, além de os gestores não estarem envolvidos em denúncias de corrupção envolvendo dinheiro da educação entre outros pré-requisitos.

“Temos uma visão social da educação e entendemos que todo aluno deve ter acesso a esse material. Se o município ainda não tem condições de adquirir obras que auxiliem na implantação da lei, queremos fazer algo a respeito, ainda que não consigamos atender a todos. Mas nos alegra poder fazer algo”, afirma Ângelo Carvalho, diretor comercial da Editora Ética.

A doação está prevista para a segunda quinzena de outubro, após elaborado todo o processo de seleção dos municípios candidatos. A primeira seleção será pelo número de alunos. Serão escolhidos, inicialmente, municípios que tenham matriculados entre 100 e mil alunos. “O objetivo é alcançarmos pelo menos 30 mil livros”, adianta Ângelo Carvalho.

Depois, a seleção passa para os critérios de idoneidade da administração, menor poder aquisitivo das prefeituras, identidade cultural da maioria do alunado entre outros. “Não iremos priorizar nenhuma ideologia política de prefeitos. Assim, quanto maior a diversidade partidária, melhor”.

Importância da ação
O ensino da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas foi determinado pelo presidente Lula, que aprovou as leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O objetivo é dar a cada brasileiro a oportunidade e o poder de discutir, de forma didática, toda a riqueza cultural dos povos indígenas e negros, sua contribuição para a formação da identidade cultural do país, além de debater, de forma interativa, temas como discriminação, preconceito, cultura e valores étnicos na sociedade atual.

O objetivo da Editora Ética do Brasil é marcar posição como uma empresa que participa, efetivamente, da construção de uma sociedade sem racismo. “Como tem sido propagado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a ‘Igualdade racial é pra valer’. Nesse sentido, a Editora Ética faz sua parte, aproveitando o ensejo do ano de 2011 ter sido declarado o Ano Internacional do Afrodescendente”, observa a consultora pedagógica da Editora Ética, a professora e militante de movimentos de igualdade racial, Jacy Proença.

A obra
A coleção que será doada pela Editora Ética do Brasil aos 54 municípios é a “História e Cultura Afro-brasileira”. “Essa coleção garante ao professor a possibilidade de trabalhar com os alunos as temáticas propostas de forma transversal em várias disciplinas. Acredito que será de grande valor para os alunos e para os educadores. Para nós, será a realização do que acreditamos como compromisso com a educação e com essa geração que estamos formando em nossas escolas”, reforça Ângelo Carvalho.

Ministra da Igualdade Racial integra comitiva da presidenta em visita à África

O roteiro no continente africano inclui reuniões em África do Sul, Moçambique e Angola, além de participação na 5ª Cúpula do Fórum de Diálogo do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), países que despontam na comunidade internacional por avanços sociais e pelo crescimento econômico

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, embarcou ontem (16) para a África, integrando a comitiva liderada pela presidenta Dilma Rousseff. No continente africano, a missão brasileira terá reuniões bilaterais com presidentes de África do Sul, Moçambique e Angola. A agenda prevê também participação na 5ª Cúpula do Fórum de Diálogo do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), países que despontam na comunidade internacional por avanços sociais e pelo crescimento econômico.

A comitiva desembarcou por volta das 11h na capital sul-africana, Pretória (7h pelo horário de Brasília), onde participa da 5ª Cúpula do Ibas. Os líderes dos três países querem a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Eles pretendem um assento permanente do conselho e são críticos das ações militares para encerrar impasses - posição oposta à dos Estados Unidos e da União Europeia.

Nas reuniões entre os líderes, Dilma, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, deverão conversar sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os impactos da crise econômica internacional e os desafios dos países em desenvolvimento, entre outros temas. Haverá ainda reuniões técnicas setoriais nas áreas de defesa, energia e ciência e tecnologia.

A cúpula acontece a poucos dias da reunião do G20, prevista para o início de novembro, considerada determinante para a manutenção da estabilidade econômica em boa parte do planeta.

Para Índia, Brasil e África do Sul, a prioridade deve ser a chamada cooperação Sul-Sul, com o objetivo de gerar contribuições efetivas no combate à desigualdade e à exclusão social. O Fundo Ibas para o Alívio da Fome e da Pobreza, criado em 2004, é o principal instrumento para a execução das metas.
Além da ministra Luiza Bairros, nas visitas à África a presidenta estará acompanha pelos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Mesma língua
A passagem de Dilma Rousseff por Moçambique e Angola - que assim como o Brasil, foram colonizados por Portugal - pretende reforçar metas de desenvolvimento e parcerias econômicas, comerciais e sociais entre o trio. A presidenta passa de 18 a 20 em Maputo (Moçambique) e Luanda (Angola), retornando a Brasília no final da tarde de quinta-feira (20).

Especialistas apontam Moçambique como o país com previsão de maior crescimento econômico entre os africanos nos próximos anos. Brasileiros e moçambicanos têm vários projetos comuns. O principal deles é o Complexo de Miatize, de exploração de minas de carvão, desenvolvido pela Vale, num investimento de US$ 6 bilhões, segundo informações da Agência Brasil.

Em Moçambique, a cooperação brasileira mantém investimentos em saúde, educação, agricultura e formação profissional. O comércio entre os dois países aumentou de US$ 25 milhões, em 2010, para US$ 60 milhões, nos primeiros meses deste ano.

Angola
De 2002 a 2008, o comércio bilateral cresceu mais de 20 vezes, atingindo US$ 4,21 bilhões. Em 2010, chegou a US$ 1,441 bilhão. Os maiores investimentos brasileiros em Angola se concentram nas áreas de construção civil, energia e exploração mineral. Os angolanos são os principais beneficiários das linhas de crédito brasileiras do Fundo de Garantia de Exportações à Exportação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).

A presidenta encerra a visita a Luanda com uma homenagem ao monumento a Agostinho Neto (1975-1979), primeiro presidente de Angola. Por 27 anos (de 1975 a 2002), Angola viveu sob intensa guerra civil, que provocou mais de 500 mil mortos e que ainda hoje provoca inúmeros problemas, como as minas terrestres que mutilam e matam principalmente crianças.
 Fonte: SEPPIR - Imprensa <seppir.imprensa@planalto.gov.br>

Mapa da Violência

A Negritude Socialista Brasileira realiza, no próximo dia 13 de agosto, o Seminário "Mapa da Violência - Jovens negros são as maiores vítimas", na Câmara Municipal de São Vicente, SP.  O evento faz parte de uma série de debates com o mesmo tema que o Diretório Estadual do PSB organiza em diversas cidades do Estado. No último dia 13 de julho, foi a vez do município de Ferraz de Vasconcelos.

No ano em que a ONU (Organização das Nações Unidas) institui ser o Ano dos Afrodescendentes, nos deparamos com o Mapa da Violência 2011, documento produzido em parceria do Ministério da Justiça com o Instituto Sangari, onde revela que o Brasil é o sexto país mais violento do mundo, com uma média de 53 mortes a cada 100 mil habitantes, perdendo apenas para El Salvador, Ilhas Virgens, Venezuela, Colômbia e Guatemala. Dentre as vítimas dessa violência, a maioria é de homens, jovens e negros. O estudo mostra que de cada 03 (três) jovens assassinados, 02 (dois) eram negros.

 A tendência geral, segundo o estudo, é de queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento na população negra. A pesquisa aponta que os crimes no Brasil são praticados principalmente contra jovens negros. Entre os jovens brancos, a taxa teve queda de 30% (de 39,3 para 30,2 por 100 mil) de 2002 a 2008, e entre os jovens negros houve aumento de 13% (de 62,4 para 70,6) no mesmo período. 

Fonte: Negritude Socialista do Estado de São Paulo.
Serviço:
"Mapa da Violência - Jovens negros são as maiores vítimas"
Quando: 13 de agosto (sábado)
Onde: Câmara Municipal de São Vicente - R. Jacob Emmerich, 1195 - São Vicente, SP
Mais informações: 11 2276 2989 / 8358 2490

http://www.psbsp.org.br/noticia/visualizarnoticia.asp?ID=1157

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