terça-feira, 20 de março de 2012

A Deputada Cristina Almeida, Valneide e Ministra Luiza Bairros discutem o fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial nos Estados.

A Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira - Deputada Estadual Cristina Almeida (PSB-AP), participou, nesta segunda-feira, 5 de março, juntamente com Valneide Nascimentos dos Santos - Secretária Geral da NSB de uma audiência com a Ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, para tratar do Fortalecimento da política nacional de promoção da igualdade racial, dentro dos 6 estados governados pelo PSB – Piauí, Paraíba, Ceará, Amapá, Espírito Santo e Pernambuco. A agenda política aconteceu na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília.

De acordo com a Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira - Deputada Estadual Cristina Almeida, a NSB tem dialogado com os governadores socialistas no sentido de contribuir na formulação de políticas públicas, projetos e ações, que visem garantir à população negra a participação em condições de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país. Na oportunidade, a deputada entregou o relatório com as ações mais importantes desenvolvidas, em 2011, pela Secretária Extraordinária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Amapá, além de solicitar, ao ministério, o apoio na aprovação de projetos.

A Secretária Geral da NSB - Valneide Nascimento dos Santos informou que a NSB está organizado em 19 estados e o presente documento que elaboraram nos dias 02.03 a 04.03, de forma objetiva e concreta, apresenta para o PSB, a sociedade brasileira e o movimento negro organizado, o compromisso na busca da prevenção e combate ao racismo, ao  preconceito, a discriminação racial,  de gênero, geracional e de opção sexual e as demais formas de intolerância em todos os níveis no âmbito nacional, bem como lutar pela redução das desigualdades nos aspectos educacional, econômico, social, político e cultural visando à garantia de ações concretas de inclusão e justiça social aos negros e negras socialistas.

Este ano a SEPPIR irá trabalhar com o modelo de políticas públicas sugerido no Estatuto da Igualdade Racial, que atuará como estimulador dividindo as responsabilidades com as esferas estaduais e municipais. Na ocasião, a Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira declarou apoio para a criação de coordenadorias municipais. “Este ano realizamos uma videoconferência onde foi apresentado às coordenadorias e secretarias existentes várias possibilidades de capitação de recursos financeiros, para compra de equipamentos, estruturação. Temos a convicção de que sem o fortalecimento destes órgãos estaduais, não temos como fazer avançar o trabalho da SEPPIR”.

A Ministra Luiza Birros Irá verificar os estados que participaram da videoconferência para melhor responder a solicitação da Deputada Cristina Almeida, que visa contemplar os estados do (Amapá, Piauí, Paraíba, Ceará, Espírito Santo e Pernambuco) com recursos que serão destinados para fortalecimento das estruturas estaduais.

Valneide Nascimento dos Santos

SOCIALISTAS PARTICIPAM DE SEMINÁRIO QUE DISCUTE OS 80 ANOS DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO - MULHER NO PODER NA CÂMARA FEDERAL.


Em comemoração ao dia Internacional da Mulher (8 de março), a Procuradoria Especial da Mulher, Câmara dos Deputados e Bancada Feminina no Congresso Nacional realizaram o seminário 80 anos da conquista do voto feminino - Mulher no Poder.  O evento aconteceu no Auditório Nereu Ramos, no dia 6 de Março, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, Valneide Nascimento Nascinto dos Santos - Representando o Instituto Nacional do Afro Origem  e  a Deputada Estadual Cristina Almeida representando á NSB  foi indicada à Procuradoria da Mulher, pela Deputada Janete Capiberibe, para palestrar no evento que celebrou e levou para a discussão a presença feminina no cenário político brasileiro.

A Deputada Cristina Almeida, acredita que para haver mudança, é preciso reforma política imediatamente, mas não somente em uma conjuntura já estabelecida de desigualdades das relações entre homens e mulheres, é preciso observar os critérios étnicos/raciais, geracionais, LGBT (segmentos organizados dentro dos partidos).   “Precisamos fomentar o debate da pouca participação da mulher nos espaços de poder e refletir sobre que mulher nós estamos falando (negra, indígena, não negra, ribeirinha, deficiente etc). Nossa ação não se limita em sermos iguais aos homens, mas reconhecidas como seres humanos, com direito respeitados: a vida, voz e voto”.
A deputada Janete considera que as conquistas como o direito ao voto são resultado da mobilização da mulher e da sua ação política na sociedade. Mas alerta que essa atuação precisa ser intensificada, já que a representação das mulheres ainda não está em equilíbrio com os homens. “Somos apenas 36% dos legisladores, autoridades públicas de primeiro escalão e gerentes. Na Câmara dos Deputados, ocupamos só 8,7% das vagas e no Senado, 12,3%. Só recentemente ocupamos uma cadeira na Mesa Diretora da Câmara”, exemplifica. Ela cita que o rendimento das mulheres é menor do que o valor pago aos homens na mesma atividade.

Entre outras convidadas, estavam presentes na abertura, a procuradora especial da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA); a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES); a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Pietá (PT-SP) neste ato representada pela Deputada Federal Benedita da Silva; a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, além da Bancada Feminina do Amapá na câmara federal, as deputadas: Janete Capiberibe, Dalva Figueiredo e Fátima Pelaes.

A programação segue até o próximo dia 20 de março, com o lançamento do
programa pró-equidade de gênero e raça na câmara dos deputados, às 16h. Nesta quarta, 07, ocorre a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação do Fundo de Desenvolvimento Institucional entre a Câmara/Procuradoria da Mulher e o Banco Mundial, no salão Nobre da Câmara. A presidente Dilma Rousseff foi convidada para a sessão Solene do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada na terça, 13. Na ocasião, Dilma receberá o prêmio Bertha Lutz 2012.

O voto feminino no Brasil foi assegurado no Código Eleitoral Provisório, publicado pelo Decreto 21,076, de 24 de fevereiro de 1932, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. permitir o exercício de um direito básico para a cidadania somente às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria

A programação segue até o próximo dia 20 de março, com o lançamento do programa pró-equidade de gênero e raça na câmara dos deputados, às 16h.

DEPUTADA CRISTINA ALMEIDA (PSB/AP)
Secretária Nacional da NSB

Reunião da Executiva Nacional e Conselho Político da Negritude Socialista Brasileira


A estruturação e efetivação de práticas sociais supõem um planejamento no qual  se possa detectar, em nível de movimento social partidário, o cenário sociopolítico, as possibilidades, limitações, forças, fraquezas, ameaças ou oportunidades provindas do contexto e elencar prioridades para que as ações possam  ser, dentro de prazos racionais e  a partir de análise criteriosa das demandas, definidas com eficiência, substancialidade e objetividade  a fim de abarcar os problemas suscitados pela realidade. 
            Nesta perspectiva,  a  Executiva e o Conselho Político Nacional  da Negritude Socialista  Brasileira, com praticamente a integralidade de sua representatividade nacional, reuniram-se em Brasília nos dias 2,3 e 4 de março próximo passado para  definir quais os eixos fundantes da sua atuação no triênio 2012/2014.  Dentre eles estão: eleições 2012 e 2014, sustentabilidade financeira da NSB, educação, a questão da saúde, das religiões de matrizes africanas e afro brasileiras e a questão da segurança pública. 
            Nestes dias, o ato em si mesmo  de planejar, desenvolver o planejado, checar os resultados alcançados e agir, se necessário, na correção dos rumos foram habilidades e competências levadas em conta na estruturação do que se chamou de Planejamento Estratégico da Executiva da Negritude Socialista Brasileira.
            Nos três dias de encontro, coordenados pela deputada Cristina Almeida, secretária nacional da NSB e assessorados por Alberto Gavini, a riqueza cultural e vivencial,  latente nos membros da Executiva Nacional da NSB, se fez perceber na forma como se pode traçar, com profundidade, um quadro político nacional e na reflexão sobre as perspectivas eleitorais do PSB e, mais especificamente, sobre as pré-candidaturas negras frente à eleição em 2012.
            O Planejamento conduziu à estruturação   da Missão da NSB,  “Organizar a população negra para o enfrentamento ao racismo na perspectiva da consolidação do socialismo democrático com liberdade e justiça com equidade” e da Visão estratégica quanto à aspiração da NSB no cenário político social vigente qual seja: “Ser referência, enquanto agente articulador e catalisador dos anseios dos afrodescendentes, buscando a efetivação da política de promoção da igualdade racial, bem como combater todas as formas de discriminação racial, xenofobia e intolerância correlatas”.
            A NSB, através do investimento e consolidação da sua  estrutura administrativa e da estipulação da Comunicação e Imprensa, na perspectiva de que “Informação é Poder”  (via  projetos, eventos e ações), sela, neste Planejamento Estratégico, um novo momento dentro da história do movimento no partido e, por conseqüência, da Negritude Socialista frente à história da cultura afrodescendente em toda a sociedade brasileira.

Pedro Reis de Oliveira
Secretário Nacional de Comunicação e Imprensa da NSB

Dep. Estadual/AP Cristina Almeida
Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB

Escrava Alfabetizada


Em 1770, muito antes da Princesa Isabel, uma escrava chamada Esperança Garcia, destacou-se pela sua coragem ao redigir uma petição dirigida ao governador da Capitania do Maranhão, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, os maus-tratos sofridos nas mãos de Antônio Vieira de Couto, inspetor de Nazaré, localidade que hoje é o Município de Nazaré do Piauí (PI). Na mais antiga petição escrita por um escravo no Brasil, ela denuncia os maus-tratos sofridos a partir do confisco das fazendas dos jesuítas pela Coroa Portuguesa. Pediu ainda que fosse devolvida à Fazenda Algodões e que sua filha fosse batizada.
Quem foi Esperança Garcia
O Professor Luiz Mott, em memorável entrevista concedida ao “Portal do Sertão”, revela:
“Esperança Garcia foi uma escrava moradora numa das dezenas de fazendas que com a expulsão dos Jesuítas, passaram para a administração governamental, e que em 1770 escreveu uma carta ao Governador do Piauí denunciando os maus-tratos de que era vítima por parte do feitor da fazenda. Salvo erro, é a segunda carta mais antiga até agora conhecida no Brasil manuscrita e assinada por uma escrava negra, e que revela não só os sofrimentos a que estavam condenados os cativos, como o fato de já nos meados do Século XVIII haver mulheres negras alfabetizadas e suficientemente “politizadas” para reivindicar seus direitos e denunciar às autoridades os desmandos de prepostos mais violentos. Além da felicidade de ter descoberto documento tão importante e raro, minha alegria foi maior ainda quando, anos depois, esta negra, até então desconhecida, passou a simbolizar o ideal de liberdade dos negros do Piauí: foi dado o nome de Esperança Garcia a um hospital em Nazaré do Piauí, em Teresina há o Coletivo de Mulheres Negras “Esperança Garcia” e o dia em que ela datou sua carta, 6 de setembro, passou, por lei, a ser comemorado o Dia Estadual da Consciência Negra. Para um historiador é a gloria ter um seu “personagem” ressuscitado e elevado a tantas homenagens dois séculos depois de sua morte”.
Segue abaixo o inteiro teor da carta, escrita em 6 de setembro de 1770:
“Eu sou hua escrava de V. Sa. administração de Capam. Antº Vieira de Couto, cazada. Desde que o Capam. lá foi adeministrar, q. me tirou da fazenda dos algodois, aonde vevia com meu marido, para ser cozinheira de sua caza, onde nella passom to mal.
A primeira hé q. ha grandes trovoadas de pancadas enhum filho nem sendo uhã criança q. lhe fez estrair sangue pella boca, em mim não poço esplicar q. sou hu colcham de pancadas, tanto q. cahy huã vez do sobrado abaccho peiada, por mezericordia de Ds. esCapei.
A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confeçar a tres annos. E huã criança minha e duas mais por batizar.
Pello q. Peço a V.S. pello amor de Ds. e do seu Valimto. ponha aos olhos em mim ordinando digo mandar a Procurador que mande p. a fazda. aonde elle me tirou pa eu viver com meu marido e batizar minha filha q.De V.Sa. sua escrava EsPeranÇa garcia”
O caso foi estudado no artigo “Uma escrava do Piauí escreve uma carta”, de autoria do historiador e antropólogo Luiz Mott (publicado no Mensário do Arquivo Nacional, nº 5, 1979). Mais informações podem ser obtidas num estudo de Solimar Oliveira Lima.
Para o Prof. Dr. da UESPI/ UFPI, Élio Ferreira de Sousa, que estuda a temática do negro na literatura, “Esperança Garcia é uma exceção, porque era proibida a leitura para escravo; quem fosse flagrado ensinando escravo a ler era preso e/ou processado. Ela escreveu a carta um ano depois que os jesuítas, de quem era escrava, foram expulsos do Brasil por Marquês de Pombal. Esperança Garcia foi levada à força da Fazenda Algodões, perto de Floriano, para uma fazenda em Nazaré do Piauí. Ela conta que juntamente com o filho eram torturados e espancados; que o feitor a peava, como animal, e que uma vez caiu do penhasco e quase morreu, estando amarrada; que foi proibida de batizar o filho e de se confessar, assim como suas amigas. Na condição de escrava, usou a questão da religião como estratégia para que seus opressores fossem punidos, porque a religião oficial era a católica”, ressaltou o pesquisador, acrescentando que era comum nas fazendas locais, os negros fazerem levantes contra os desmandos, já naquela época.
Reproduzo aqui, entrevista concedida ao "Portal do Sertão" pelo professor Luiz Mott, em 10 de junho de 2006 ao repórter Joca Oeiras, o anjo andarilho.
Portal do Sertão: Paulistano de nascimento, mineiro na adolescência, baiano há um quarto
de século", como você mesmo diz. O que o levou a interessar-se, há mais de vinte anos, pelo Piauí Colonial?
Luiz Mott: Formei-me em Ciências Sociais na USP, em plena ditadura militar. Embora tenha me especializado em Antropologia, logo descobri que gostava mais de investigar a vida social no passado, daí ter-me enveredado pela Etno-História, que é um casamento bem sucedido da Antropologia com a Historiografia. Ao realizar minhas primeiras pesquisas sobre a história social do Brasil Colônia nos Arquivos de Portugal, por acaso deparei-me com inúmeros manuscritos interessantíssimos sobre o Piauí Colonial, área que não conhecia mas que se tornou um de meus “xodós” acadêmicos. A descoberta, no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa, de um longo documento “ Descrição da Capitania de São José do Piauí”, dos meados do século XVIII, de autoria do Ouvidor Durão, foi fundamental para que me tornasse “piauiólogo”, pois trata-se da mais completa e inteligente descrição setecentista desta Capitania, documento que me serviu de guia para aprofundar a investigação de sua história demográfica e social.
Portal do Sertão: Conte como e onde se desenvolveram as pesquisas. Você esteve muitas vezes no Piauí?
Luiz Mott: Outro fator contribuiu para que me tornasse especialista na etno-história piauiense: tive a felicidade de conhecer o saudoso Prof. Odilon Nunes, (falecido em 1989) que considero o principal historiador desta região, o qual muito me estimulou a prosseguir as investigações, agora também no Arquivo Publico do Piauí, onde então vasculhei grande parte da documentação do período colonial, tendo a felicidade de encontrar muitos documentos inéditos sobre as fazendas de gado dos Jesuítas, sobre a conquista de diversas tribos indígenas, sobre a vida social dos vaqueiros. A partir de então, retornei diversas vezes a Teresina, seja para prosseguir as pesquisas documentais, seja para ministrar conferencias. Em 1985, o Projeto Editorial Petrônio Portela publicou meu livro “Piauí Colonial: População, Economia e Sociedade”, onde reuni cinco artigos divulgados anteriormente em revistas de historia e antropologia. Foi nesta época que realizei pesquisas na Torre do Tombo em Portugal, coletando documentação sobre a atuação do Tribunal da Inquisição nesses sertões, tema até então completamente descurado pela historiografia local.
Portal do Sertão: A descoberta da carta da escrava Esperança Garcia ao governador do Piauí fez com que as pesquisas, de alguma forma, mudassem de rumos?
Luiz Mott: Esperança Garcia foi uma escrava moradora numa das dezenas de fazendas que com a expulsão dos Jesuítas, passaram para a administração governamental, e que em 1770 escreveu uma carta ao Governador do Piauí denunciando os maus-tratos de que era vítima por parte do feitor da fazenda. Salvo erro, é a segunda carta mais antiga até agora conhecida no Brasil manuscrita e assinada por uma escrava negra, e que revela não só os sofrimentos a que estavam condenados os cativos, como o fato de já nos meados do Século XVIII haver mulheres negras alfabetizadas e suficientemente "politizadas" para reivindicar seus direitos e denunciar às autoridades os desmandos de prepostos mais violentos. Além da felicidade de ter descoberto documento tão importante e raro, minha alegria foi maior ainda quando, anos depois, esta negra até então desconhecida passou a simbolizar o ideal de liberdade dos negros do Piauí: foi dado o nome de Esperança Garcia a um hospital em Nazaré do Piauí, em Teresina há o Coletivo de Mulheres Negras “Esperança Garcia” e o dia em que ela datou sua carta, 6 de setembro, passou por lei a ser comemorado o Dia Estadual da Consciência Negra. Para um historiador é a gloria ter um seu "personagem" ressuscitado e elevado a tantas homenagens dois séculos depois de sua morte.
Portal do Sertão: Em suas pesquisas há descobertas sensacionais, como a carta já citada e o saborosíssimo depoimento da mestiça Joana Pereira de Abreu. A que você atribui este resultado? À sorte, ao método ou ao esforço?
Luiz Mott: O ofício de historiador é igual dos antiquários e arqueólogos: a gente vai atrás de pistas, procura aqui, garimpa acolá, e depois de muita labuta, tem a felicidade de se deparar com algumas pérolas preciosas, como esta que achei na Torre do Tombo: Joana Pereira de Abreu era uma escrava mestiça, moradora na Mocha nos meados dos setecentos, protagonista de um dos episódios mais complexos e insólitos da historia religiosa do Brasil Colonial: praticou um ritual diabólico, o famigerado Sabá, reunião orgiástica de feiticeiras com Satanás, ritual medieval muito comum na Europa mas até então nunca documentado na a América Portuguesa. E foi exatamente na Mocha, no Campo dos Enforcados, que ocorreu este “conventículo” de negras e mestiças que socializavam secretamente com um bando de Diabos, exatamente como faziam as bruxas européias perseguidas pela Inquisição. É uma historia de arrepiar os cabelos, riquíssima de informações sobre os costumes sertanejos nas fronteiras do Piauí com Maranhão, artigo que está no prelo para publicação e que certamente vai causar grande “rebu” na historia da vida religiosa do Piauí Colonial.
Portal do Sertão: Você me parece uma pessoa que se dedica intensamente a tudo o que faz, seja à militância gay, seja à vida acadêmica. Como faz para manter tão alto o astral?
Luiz Mott: Acabo de completar 60 anos e receber o título de Cidadão Baiano, o que me honrou muito, pois vivendo há 27 anos em Salvador já era Cidadão Soteropolitano, mas os deputados recusavam me titular devido ao preconceito à minha militância pelos direitos humanos dos homossexuais. Para mim foi uma vitória importantíssima este título, pois prevaleceu o bom senso e a tolerância, considerando que o ser humano deve ser avaliado por seus méritos, qualidades, honestidade, e não por suas preferências amorosas. Sofri muitos preconceitos em minha vida acadêmica e social devido à minha condição de gay militante, mas não me arrependo um só minuto de ter-me assumido, pois para mim, ser homossexual foi uma graça divina! Espero viver muitos anos mais para continuar nessa luta para que se cumpra o ideal sintetizado pelo nosso maior poeta moderno, o bissexual Fernando Pessoa: “O amor que é essencial; o sexo, acidente: pode ser igual, pode ser diferente!”
Portal do Sertão: Oeiras é a chamada "Capital da Fé" no Piauí. Que reação, você imagina, terá o público da sua conferência?
Luiz Mott: Visitarei Oeiras pela primeira vez “ao vivo”, mas a primitiva Mocha é minha velha conhecida, pois há muitos anos estou por dentro de sua historia, dialogo com seus primeiros povoadores, resgatando a conturbada vida de seus moradores, seja brigando com os índios, devastando os sertões à procura do capim mimoso, pelejando com os jesuítas, amedrontando-se com os visitadores do Santo Oficio da Inquisição, realizando calundus e rituais diabólicos. As religiões são dialéticas, evoluem, umas nascem, vicejam, outras declinam, murcham e morrem. As religiões devem ser a escola do amor e da tolerância, do respeito à diversidade, do ecumenismo. Passou o tempo em que a lei era “Roma locuta, causa finita” (Roma falou, acabou a discussão). Vivemos num Estado Laico, onde a censura é proibida, onde a Constituição garante a liberdade religiosa mas também o direito ao ateísmo e ao conhecimento da verdade histórica sobre o passado das crenças religiosas. Passou-se o tempo que os hereges eram apedrejados! A verdade pode doer, pode chocar, mas a mentira é a mãe de todos os erros! E a mentira tem um pai: o Diabo do Campo dos Enforcados!