Aberto à comunidade, o fórum abordará temas
como Políticas de Igualdade Racial no Mundo do Trabalho, Empreendedorismo
Negro eEmpoderamento das Mulheres Negras
O
auditório do subsolo da SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial vai se transformar num grande espaço de reflexão no próximo
dia 3 de julho, terça-feira, das 9h às 17h, quando acontece o Fórum Nacional de
Trabalho Decente para o Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade
Racial. O fórum acontece em parceria com mais de uma dezena de ministérios,
secretarias e entidades e é a última etapa anterior ao lançamento da Agenda
Governamental de Trabalho Decente para o Enfrentamento ao Racismo e Promoção da
Igualdade Racial, no dia 7 de agosto.
Aberto à
comunidade, o fórum será composto de painéis e palestras sobre temas como Políticas
de Igualdade Racial no Mundo do Trabalho, Empreendedorismo Negro e Ações
Afirmativas de Empoderamento das Mulheres Negras. A abertura será feita
pelos representantes da própria SEPPIR, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Após cada apresentação, será
aberto um debate, com o objetivo de coletar possíveis sugestões e informações
relevantes.
"A
discussão sobre a questão racial no mundo do trabalho ganha cada vez mais
relevância e esta etapa do trabalho que a SEPPIR vem realizando em parceria com
todas essas instituições é um momento importante da nossa luta. Trabalho tem
sexo e tem cor. Mulheres estão abaixo dos homens em praticamente todos os
aspectos sociais. Mulheres negras, então, estão abaixo de todos, é um dado
estatístico. Daí a necessidade de um recorte por raça e gênero, que é o que o
Subcomitê de Promoção da Igualdade Racial vem fazendo e que vai culminar no
lançamento da agenda", explica Eunice Moraes, gerente de projetos da
SEPPIR e coordenadora do evento.
Conceito - O
conceito de "Trabalho Decente" surgiu na Conferência Internacional do
Trabalho, em 1999, como uma condição fundamental para a superação da pobreza, a
redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e
do desenvolvimento sustentável. Nos anos 2000, observou-se uma evolução
positiva nos principais indicadores de mercado de trabalho: geração de postos
de trabalho formais, aumento das taxas de participação e dos níveis de
ocupação, diminuição da taxa de desemprego e da informalidade e aumento do
rendimento real.
Apesar da
evidente evolução dos principais indicadores de mercado de trabalho, a taxa de
informalidade e os baixos rendimentos ainda são um desafio para a maior parte
dos trabalhadores e trabalhadoras - o que se agrava no caso da população negra,
especialmente as mulheres negras. A taxa de informalidade segue sendo bastante
elevada e os baixos rendimentos ainda são uma realidade para a grande maioria
dos trabalhadores e trabalhadoras.
Um dado
específico que retrata bem a situação é o fato de que a taxa de desemprego
entre mulheres negras (12,81%) é mais que o dobro da atribuída à população
masculina branca (5,49%). A sobrerepresentação da mulher negra no mercado de
trabalho informal se reflete também quando o assunto é contribuição à
Previdência Social. Somente 45,37% delas são contribuintes, para uma taxa de
62,35% de homens brancos. Os dados são de pesquisa divulgada pela OIT, do
Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.
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